Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 340 0010533-63.2016.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0010533-63.2016.8.26.0032; Assunto: Tr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 609 0005667-68.2017.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVAN SARTORI; Foro de Franca; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0005667-68.2017.8.26.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 3236 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA EUNICE BISPO CAMARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0331/2016 Processo 0000386-08.2015.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LEONARDO DOMINGOS BARRETO - 1. Expeça Guia de Recolhimento, se necessário ou complemente a já expedida.2. Feitas as co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1558 98 - 0058389-32.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Amable Lopez Soto - Revisor João Morenghi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Guilherme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 5163 imputação do artigo 12, da Lei nº 10.826/03, com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal e, ainda, reduzir as penas do delito de tráfico de drogas para 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de reclusão, fixado o regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 194 (cento e noventa e quatro) dias-mul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3604 JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PEDRO BRESSANE DE PAULA BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PASCHOA REGINA DIAMANTE D. EUGENIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2018 Processo 0026078-31.2009.8.26.0482 (482.01.2009.026078) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 3603 OLIVEIRA LONGHI (OAB 113373/SP), ALVARO FERRI FILHO (OAB 23409/SP), VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS (OAB 196127/SP), RENATO MENDONÇA NAZARE (OAB 354926/SP) Processo 0004987-98.2017.8.26.0482 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.B. e outros - Em consonância com o parecer do representante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 3445 Processo 0000093-04.2016.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.G.A.B. e outro - Réus presos. Recebo a apelação intentada (fls. 394) quanto a Lucas Gabriel Álvaro Barbosa. Processe-se, intimando-se a D. Defensoria Alyston Rober de Campos OAB 268204/SP, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 3397 provisória em favor de Marlon James Silva Rizo (fls. 212/215), inobstante as argüições declinadas.De acordo com os elementos de informação amealhados nos autos de prisão em flagrante, há provas suficientes da materialidade delitiva e indícios de autoria prevista no art. 33, “caput” da Lei nº 11.