Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 0055105-96.1998.8.26.0562 0067543-81.2003.8.26.0562 0069382-20.1998.8.26.0562 0501284-51.2008.8.26.0116 0505009-19.2006.8.26.0116 0510906-28.2006.8.26.0116 0525611-49.2008.8.26.0637 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1302 0061839-87.2003.8.26.0562 0068641-04.2003.8.26.0562 0078646-27.1999.8.26.0562 0504986-73.2006.8.26.0116 0505023-03.2006.8.26.0116 0516758-33.2006.8.26.0116

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 744 112 - 0002986-07.1999.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Guiomar Fernandes Bellini - Apelado: Orlando Bellini - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Fls: 96) 113 - 0003439-39.2003.8.26.0220 (990.10.411936-7) - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1302 201 esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente-Pça.Nami Jafet, 235 - sala 38 Ipiranga PROCESSOS ENTRADOS EM 06/09/2012 0001270-81.1992.8.26.0441; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: SAF - Setor de Anexo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1257 São Paulo - Metro - Não conheceram do reexame necessário e deram provimento em parte ao recurso da Municipalidade. V.U. - Advogado: Diego Calandrelli (OAB: 247423/SP) - Advogado: Denis Dela Vedova Gomes (OAB: 267409/SP) - Advogada: Ana Lucia Mazzucca Drabovicz (OAB: 241372/SP) - Advogado: Carlos Renato Lonel Alva Santos (OAB: 22

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1468 803 11 - 0118938-03.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Poá - Relator Erbetta Filho - Agravante: Hrf Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Advogado: Wellington Ferreira de Amorim (OAB: 196388/SP) - Advogada: Luciana Ruano Fachetti de Amorim (OAB: 231630/SP) - Advogado: Gabrie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1008 0005153-34.2003.8.26.0220 (990.10.318981-7) - Apelação - Guaratinguetá - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá - Apelado: Escritório Tu Klauss Winckler - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB: 101119/SP) - Advogado: Carlos Alexandre Bar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1046 Nº 0005695-73.2000.8.26.0441/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Embargte: Leão Benedito de Araújo Novaes (Espólio) - Embargdo: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Rena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1111 Morato - Agravado: Mauro Sérgio da Silva - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 7 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) (Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1335 - Apelante: Luiz Cesar Perucio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira Negaram provimento aos recursos, com observação, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1241 recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSA�