9 resultados encontrados para 0005702-02.2014.8.26.0368 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 VARA:3ª VARA PROCESSO :0005700-32.2014.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Amauri Aparecido de Oliveira ADVOGADO : 270622/SP - Cesar Eduardo Leva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social Inss VARA:1ª VARA PROCESSO :0005701-17.2014.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rosa Izabel Sa
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1761 EXECUÇÃO APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL PRESCRIÇÃO OCORRÊNCIA. CELEBRAÇÃO DE ACORDO - INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL - OCORRÊNCIA - PRESCRIÇÃO PARCIAL. Havendo o decurso de mais de cinco (5) anos entre a constituição definitiva do crédito tributário e a propositura da respectiva e
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1999 JULIANA FOLLADOR DE OLIVEIRA (OAB 343005/SP), JOSE FAUSTO MAIDA JUNIOR (OAB 329354/SP), CARLOS EDUARDO RETTONDINI (OAB 199320/SP), JEFERSON IORI (OAB 112602/SP) Processo 0004348-73.2013.8.26.0368 (036.82.0130.004348) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnolog
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1078 deficiência se trata? Especificar a CID. e) o diagnóstico está fundamentado em critérios técnicos? Quais documentos? f) a doença ou lesão existente causa incapacidade para o trabalho habitual da parte autora? g) qual a data do início da doença (DID)? h) fixar do ponto de vista técnico (não segu
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2088 Processo 0003475-05.2015.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria de Fatima Pereira Bibo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se na autuação e rede informatizada. 2) Para audiência
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 1773 Planos Econômicos - Orlando Mariotto - Banco do Brasil Sa - Antonio Luis Sant Anna - *Manifestem-se as sobre o Laudo de perícia contábil, juntado às fls. 265/281. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP), LUIS ROBERTO OZANA (OAB 127787/SP), FABIO JOSE SA
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1738 devedor, mediante comprovação do pagamento de todo o débito, incluindo as vencidas no curso da ação; b) os termos do artigo 428, caput, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (N.S.C.G.J.), verbis: Art. 428. Expirado o prazo da prisão civil ou temporária, o preso será colocado imedia
Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 769 Processo 0005284-64.2014.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - N.S. - M.C.G.B. - 1) Tendo em vista que não houve acordo na audiência de tentativa de conciliação realizada (fls. 34), designo audiência de instrução e julgamento para a data de 05 de FEVEREIRO p.f., às 16:10 ho