Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3596 DOMINGUES (OAB 407582/SP) Processo 0005698-26.2022.8.26.0451 (processo principal 1016148-45.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Alexandre Aparecido da Silva - Fenix Brasil Colchões Ltda - Por ordem deste Juízo, foi emitido o presente ato ordinatório: Intime-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3776 facultativo ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade de justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade. Desse modo, concedo o prazo de 15 dias para que o re