TJSP 05/07/2022 - Pág. 3596 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3540
3596
DOMINGUES (OAB 407582/SP)
Processo 0005698-26.2022.8.26.0451 (processo principal 1016148-45.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Alexandre Aparecido da Silva - Fenix Brasil Colchões Ltda - Por ordem deste Juízo, foi emitido o
presente ato ordinatório: Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento do devido, em quinze (15) dias, sob pena de
multa de 10%, nos termos do Art. 523, §, 1º, NCPC, excluídos os honorários, uma vez que indevidos no âmbito dos Juizados em
primeira instância. Não efetuado o pagamento no prazo fixado, calcule-se o débito acrescido de multa, devidamente atualizado.
Após, subam os autos para a penhora on line. Sendo infrutífera a penhora on line, intime-se a parte exeqüente a indicar bens no
prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Feita a penhora, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado para oferecer
impugnação no prazo de 15 dias. A impugnação poderá versar somente sobre as hipóteses previstas no art. Art. 52, inciso IX, da
Lei 9.099/95. Fica a parte ré intimada, através do presente, a pagar o valor R$514,14, atualizado até 05/2022. - ADV: DAIARA
FORNASIER MORONE (OAB 342814/SP), MILENA LARANJEIRA TAVARES DE CAMARGO (OAB 360746/SP)
Processo 0005699-11.2022.8.26.0451 (processo principal 1001609-11.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Euler Lopes Santana - Certifico e dou fé que nos termos do artigo 203, § 4º
do C.P.C. Preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguentes(s) ato(s) ordinatório(s): Correção do cadastro
processual, no prazo de 05 dias, sob as pena da Lei, para: 1) Inclusão da parte ré/executada e respectivos patronos, se o
caso, no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal
de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento
Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. - ADV: DANIEL AZANHA (OAB 407543/SP)
Processo 0005700-93.2022.8.26.0451 (processo principal 1020916-48.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Priscila Maria Barbosa - Clínica Nova Canaã e outro - Certifico e dou fé que nos termos do artigo 203, § 4º
do C.P.C. Preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguentes(s) ato(s) ordinatório(s): Correção do cadastro
processual, no prazo de 05 dias, sob as pena da Lei, para: 1) Inclusão da parte ré/executada e respectivos patronos, se o
caso, no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal
de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento
Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. - ADV: VANILSON JOSE CARDOSO (OAB 418185/SP), TAMIRES
DAYANE PAROLINA (OAB 450139/SP), FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA (OAB 340052/SP)
Processo 0005702-63.2022.8.26.0451 (processo principal 1015507-57.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Henrique Matias 34369718805 - Certifico e dou fé que nos termos do artigo 203, § 4º
do C.P.C. Preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguentes(s) ato(s) ordinatório(s): Correção do cadastro
processual, no prazo de 05 dias, sob as pena da Lei, para: 1) Inclusão da parte ré/executada e respectivos patronos, se o
caso, no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal
de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento
Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. - ADV: DANIEL AZANHA (OAB 407543/SP)
Processo 0005703-48.2022.8.26.0451 (processo principal 1002014-13.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Extravio de bagagem - Abel Francisco Pereira - - Leticia Stefane Gutierrez Pereira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES
BRASIL) - Por ordem deste Juízo, foi emitido o presente ato ordinatório: Diga sobre o depósito de fls. 22, e ainda em relação ao
adimplemento total ou não da obrigação, sendo que o silêncio será acolhido como satisfação integral do crédito. Manifestando
pelo levantamento da quantia, deve-se apresentar as informações necessárias (formulário MLE), para a expedição do MLE. Link
de acesso ao formulário MLE - http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx - ADV: FABIO RIVELLI (OAB
297608/SP), LUCAS EDUARDO GAVA (OAB 300409/SP)
Processo 0005704-33.2022.8.26.0451 (processo principal 0001577-23.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Glenda Modolo - - Marcelo Tavares Amat - Certifico e dou fé que nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. Preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguentes(s) ato(s) ordinatório(s): Correção do cadastro processual, no prazo de 05 dias,
sob as pena da Lei, para: 1) Inclusão da parte ré/executada e respectivos patronos, se o caso, no polo passivo. Para a inclusão
de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de
Cadastro de 1º Grau. - ADV: ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP)
Processo 0005705-18.2022.8.26.0451 (processo principal 1022791-19.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Assinatura Básica Mensal - Davi Diego de Arruda - TIM S A - Por ordem deste Juízo, foi emitido o presente ato ordinatório:
Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento do devido, em quinze (15) dias, sob pena de multa de 10%, nos
termos do Art. 523, §, 1º, NCPC, excluídos os honorários, uma vez que indevidos no âmbito dos Juizados em primeira instância.
Não efetuado o pagamento no prazo fixado, calcule-se o débito acrescido de multa, devidamente atualizado. Após, subam os
autos para a penhora on line. Sendo infrutífera a penhora on line, intime-se a parte exeqüente a indicar bens no prazo de 15 dias,
sob pena de extinção. Feita a penhora, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado para oferecer impugnação no
prazo de 15 dias. A impugnação poderá versar somente sobre as hipóteses previstas no art. Art. 52, inciso IX, da Lei 9.099/95.
Fica a parte ré intimada, através do presente, a pagar o valor R$2.190,07, atualizado até 06/2022. - ADV: ELLEN CRISTINA
GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), KILDARE WAGNER SABBADIN (OAB 277387/SP)
Processo 0005706-03.2022.8.26.0451 (processo principal 1018361-24.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Maria Aparecida Campeão Gomes - Certifico e dou fé que nos termos do artigo 203, § 4º do
C.P.C. Preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguentes(s) ato(s) ordinatório(s): Correção do cadastro
processual, no prazo de 05 dias, sob as pena da Lei, para: 1) Inclusão da parte ré/executada e respectivos patronos, se o
caso, no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal
de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento
Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. - ADV: LUIZ ALBERTO MANESCO (OAB 373021/SP)
Processo 1013085-46.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luiz Angelo Totti - Por ordem
deste Juízo, foi emitido o presente ato ordinatório: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, dar prosseguimento
ao presente, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: PAULO AFONSO BARGIELA (OAB 324972/SP)
Colégio Recursal
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0009037-27.2021.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: ELLEN JANAINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º