Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1847 Processo 4023422-31.2013.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - R. de P. e outro - Vistos. Juntem os requerentes, no prazo legal, certidão de casamento devidamente averbada. Após, conclusos. - ADV: SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO (OAB 269435/SP) Processo 4023435-30.2013.8.26.0405 - Procedimento

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2506 849 01h30, na rua José Gonçalves branco, altura do nº 62, Jardim Cipava II, na cidade e comarca de Osasco, WASHINGTON DOUGLAS VALÉRIO e ANDRÉ LUIZ CARNEIRO DA SILVA, previamente ajustados e em unidade de desígnios com terceira pessoa não identificada, subtraíram, em proveito de todos, fazendo uso de tesoura, o veículo GM/CORSA Wind d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2015 cumprimento das condições impostas, julgo extinta a punibilidade de JOÃO ALVES MESSIAS, o que faço com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95.” - ADV: PAULO JOSÉ DA COSTA (OAB 292461/SP) Processo 0051712-37.2007.8.26.0405 (405.01.2007.051712) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2689 SOUZA DA SILVA e outro - Vistos.Recebo a denúncia ofertada contra LUCIANO SOUZA DA SILVA e EDMILSON APARECIDO REIS DA SILVA , porque demonstrada a materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, bem como comprovados os pressupostos processuais e condições da ação, que a princípio revelam a jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2101 109, inciso V, c/c o art. 115, ambos do CP). 4. Ordem concedida”. Diante do exposto, com fulcro no art. 107, inc. IV, c.c. art. 109, inc. IV, todos do Código Penal, e art. 61, do Código de Processo Penal, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE de PATRÍCIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, qualificada nos autos, pela ocorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2202 da ação penal proposta, não sendo o caso de rejeição liminar do art. 395 do Código de Processo Penal. Defiro cota retro. Requisite-se.Junte-se a FA e certidões com ciência à defesa. Requisite-se eventual certidão.Considerando a vigência da Lei 11.719/08, que, dentre outras inovações, modificou o ri