16 resultados encontrados para 0005713-05.2016.8.26.0451 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 INDICIADA : Vanessa Aparecida Nogueira VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005701-88.2016.8.26.0451 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1133/2016 - Americana AUTOR : J.P. INDICIADO : R.C.M. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005683-67.2016.8.26.0451 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : TC 170/2016 - Piracicaba AUTOR :
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2645 488 incerta, no período da manha, na rua Adiel Paes Zamithe, nº 0, bairro Santa Rosa, nesta cidade e comarca de Piracicaba, Isnard Bezerra de Miranda, prevalecendo-se de relações domésticas, praticou vias de fato contra sua ex-mulher M. C. de M. Outrossim, nas mesmas circunstâncias de tempo e local acima descritas, Isnard Bezerra de Miran
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 433 0004448-36.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004448-36.2018.8.26.0050; Assunto: Roubo Ma
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 557 Itapeva; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005665-41.2015.8.26.0270; Furto Qualificado; Apelante: C. D. M. dos S.; Advogado: Fernando Domingues Nunes (OAB: 279557/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, no
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2824 CALISTER (OAB 365039/SP) Processo 0001664-81.2017.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - R.F.C. - Vistos.Encaminhemse os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe, salientando que o termo final da prescrição é 03/10/2020.Atento à certidão de fls. 79, encaminhe-
TJSP 15/10/2018 - Pág. 3458 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 3458 Nº 0002168-37.2017.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Apelante: Edmilson Lima Gomes Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Deram prov
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2969 DE PRISÃO, se o caso.Cumpra-se. Int. - ADV: LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO MOURA (OAB 62734/SP) Processo 0002677-18.2017.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.L.F. Pela presente publicação fica a defesa intimada de que foi expedida carta precatória p
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2969 DE PRISÃO, se o caso.Cumpra-se. Int. - ADV: LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO MOURA (OAB 62734/SP) Processo 0002677-18.2017.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.L.F. Pela presente publicação fica a defesa intimada de que foi expedida carta precatória p
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 3473 relação a ele, expedindo-se guia de recolhimento definitiva em seu favor. Recebo o recurso interposto pelos réus MARCELO LUIS DA SILVA e FLÁVIO JUSTINO DO AMARAL (fls. 539/540). Abra-se vista à Defesa para que apresente as razões de apelação. Após, ao Ministério Público para as contrarrazões. Sem pre
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 3033 16/10/2022. Expeça-se a devida certidão de honorários. Deverá I. Defensor Dativo providenciar a impressão e encaminhamento à Defensoria Pública para pagamento Int. - ADV: ODINEI ROQUE ASSARISSE (OAB 117804/SP) Processo 0003398-33.2018.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ELBE