Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 PROCESSO :0005690-94.2014.8.26.0268 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : P.I.S. ADVOGADO : 202664/SP - Patrícia Zillig da Silva Cintra REQDO : O.S.R. VARA:2ª VARA PROCESSO :0005693-49.2014.8.26.0268 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : K.E.M.N. ADVOGADO : 321586/SP - Carla Rosa de Arimathéa dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 341 CATARINA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA (OAB 304053/SP) Processo 0005669-55.2013.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ALICE ALENCAR DE MELO - Manifeste-se o exequente, no prazo legal, sobre a certidão do Sr. Oficial de justiça que deixou de citar o executado por não localizar o num

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 219 VIEIRA (OAB 186150/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP) Processo 0005111-83.2013.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 107. Indefiro. O suscitado Tema n.º 511 a ser apreciado a título de reper

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 226 Processo 0005234-47.2014.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - SIGHTGPS IMPORTAÇAO E REPRESENTAÇAO LTDA e outro - Vistos. Declaro cumprida a obrigação. Assim, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 794, inc. I, do CPC. Com o transito em julgado desta sentença, arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 243 parte autora que não possui débitos com a requerida e que os débitos referentes a janeiro a março de 2007 foram quitados. Ocorre que as provas produzidas apontam pela veracidade da versão da empresa ré. Nesse passo, observo que determinada a comprovação da quitação do acordo de fls. 11, conforme decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 219 CARVALHO. Alega o embargante, em suma, excesso de execução, eis que indevida a multa ora executada, em vista da liminar ter sido atendida com apenas 3 dias de atraso, não justificando a execução do teto (30 dias) arbitrado, bem como asseverando pela redução do valor da astreinte.A embargada sustentou que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 256 de 10% sobre o valor devido, mais expedição de mandado de penhora e avaliação, tudo nos termos do art. 475-J, do CPC. Destaco que, na hipótese, como meio de defesa do requerido, cabíveis embargos à execução, conforme previsão específica na Lei nº 9.099/95, sendo necessário, para tanto, a garantia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 177 dias, efetue o pagamento do débito, sob pena de ser acrescida multa de 10% sobre o valor devido, mais expedição de mandado de penhora e avaliação, tudo nos termos do art. 475-J, do CPC. Destaco que, na hipótese, como meio de defesa do requerido, cabíveis embargos à execução, conforme previsão especí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 217 requerido, arquivem-se os autos. Int. (A GUIA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA RETIRADA, EM 5 DIAS) - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO (OAB 204155/SP), JOSE CARLOS FABRI (OAB 152059/SP) Processo 0005239-06.2013.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 190 para pesquisa Infojud. Int. - ADV: DEOSDEDIT RANGEL MOTA (OAB 320421/SP) Processo 0005669-55.2013.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ALICE ALENCAR DE MELO Vistos. A parte interessada foi intimada a promover o regular andamento do feito, mas deixou transcorrer in albis o prazo