Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3642 MUNHOZ (OAB 191463/SP) Processo 0005701-56.2021.8.26.0405/05 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Greice Evelyn dos Santos Leitão - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2816 justificando sua oportunidade e pertinência. - ADV: ARTHUR DE MORAES MENDONÇA (OAB 412692/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0742/2022 Processo 0002256-93.2022.8.26.0405/01 - Precatório - Servidores Ativos - Marcelo Esteves Mourão - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2609 durante o período de seu suposto funcionamento não figurou como destinatária de notas fiscais eletrônicas para aquisição de mercadorias, conforme consulta da base e dados da nota fiscal. 2.4 A empresa solicitou o desbloqueio da nota fiscal eletrônica através do expediente sem papel SFPEXP 2020/111425

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2962 nº 14.272, de 20 de outubro de 2010, com o artigo 2º da Resolução PGE nº 21, de 23 de agosto de 2017, sem qualquer ônus para as partes. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras se houver, liberando-se desde logo os depositários. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2884 até 21/02/2022. Providencie o dd. Patrono da parte credora a solicitação de expedição de ofício precatório/requisitório no formato digital, via Portal e-Saj Petição Intermediária, conforme disposto no Comunicado SEMA 394/2015, em incidente próprio. Aguarde-se pelo prazo de 120 dias, a principio, o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2507 Processo 0003866-33.2021.8.26.0405 (processo principal 1017564-26.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - Naziozeno Barbosa Novaes - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Cumprido o artigo 535 do NCPC, foi intimada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2691 reconhecidos e deferidos no Processo Administrativo de Ressarcimento SFPPRC-2019/00793 (período de janeiro a julho/2017), afastando-se o disposto no art. 20, §1º da Portaria CAT 42/18, sob o fundamento de afronta à legalidade e irretroatividade da norma tributária. O pedido liminar foi indeferido, (f. 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1798 Processo 0005287-58.2021.8.26.0405 (processo principal 1006542-68.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucas Dan Dias Silva - Vistos. Fls. 121/148: Ciência. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença no qual a Fazenda do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3238 ao depósito efetuado. Depois, certifique-se nos autos de cumprimento de sentença o teor do presente despacho, tornando-os conclusos para extinção da fase executiva, se o caso. Oportunamente, arquivem-se estes, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP) Process