Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1416 233 Itapetininga, 13 de maio de 2013. ITAPIRA 1ª Vara Criminal V. Exa. CARLA KAARI - Juíza de Direito Titular EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº:0005719-06.2012.8.26.0272 Classe Assunto: Inquérito Policial - Roubo Autor: Justiça Pública Réu: João Paulo Pepe Siqueira O(A) Doutor(a) Carla Kaari, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 421 nesta hipótese, a juntada de declaração por escrito. Int. - ADV: EDSON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 342972/SP), RODRIGO ANTONIO SERAFIM (OAB 245252/SP) Processo 0003163-02.2010.8.26.0272 (272.01.2010.003163) - Crime Contra a Lib.Individual(arts146 a 147 e 149 a 154, CP) - Crimes contra a liberdade pessoal - Seb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 257 ao Diretor Técnico da Penitenciária III de Itirapina - SP, solicitando informações se a Carteira de Trabalho do réu encontra-se apreendida perante a Penitenciária João Batista de Arruda Sampaio, conforme constante da petição encartada às fls. 135/136. Determino a Serventia, expedição de ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 295 RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/SP) Processo 0002785-07.2014.8.26.0272 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins K.V.C. - Vistos. Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado por Monise Valeriana da Silva (fls.02/11). Com a inicial vieram documentos (fls. 12/21). O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 232 ao artigo 33, caput, c.c. § 4º da Lei 11.343/06, em regime inicial fechado. Com o trânsito em julgado inscreva-se o nome das rés no rol dos culpados e oficie-se nos termos do inciso III, do artigo 15 da Constituição Federal. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor das acusadas com urgência. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 330 MARTINHO (OAB 277844/SP) Processo 0004854-80.2012.8.26.0272 (272.01.2012.004854) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Roubo - Luciano Aparecido da Silva - - Celso Felix de Lima - - José Severino da Silva - - Lucas da Silva Pedro - - Fábio Lúcio Alves - - Peterson Marcelo da Silva - Vistos. 1- Reit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 196 documentos e justificações, além de especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Deverá a defesa esclarecer se as testemunhas por ela arroladas tem conhecimento do fato ou são apenas de antecedentes, vistos que nestas, em razão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 312 Na sequência dos atos processuais, foi ele denunciado no dia 21 de fevereiro de 2014, como incurso no art. 129, § 9º c.c. art. 61, II, f, por duas vezes, e no art. 147, c.c. art. 61, II, f, por diversas vezes, em concurso material, na forma do art. 69, todos do Código Penal, nos termos da Lei nº 11.340/2006 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 335 Processo 0002542-63.2014.8.26.0272 - Restituição de Coisas Apreendidas - A.T.M. - Vistos. Fls. 139/140: Conforme a decisão das fls. 135/138, foi deferida a liberação dos veículos em favor das pessoas ali discriminadas, e não em favor do acusado. Assim, indefiro o pedido de fls. 139/140, vez que o acus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 494 Processo 0004150-04.2011.8.26.0272 (272.01.2011.004150) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Luiz José Olympio Neto - Vistos. Certifique o eventual trânsito em julgado da R.Sentença de fls. 214/222, para o Ministério Público. Recebo o recurso interposto à fl.228. Processe-se-o. Expeça-se c