8 resultados encontrados para 0005720-72.2014.8.26.0481 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 2557 após, arquivem-se os autos cumpridas as formalidades legais e anotações de praxe. - ADV: CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB 149876/SP) Processo 0005433-46.2013.8.26.0481 (048.12.0130.005433) - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Carla de Jesus Romin Miguel - Instituto N
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2413 Processo 0005245-24.2011.8.26.0481 (481.01.2011.005245) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Luzia Gonçalves de Sousa - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Feito nº 822/2011 Com fundamento no artigo 47, § 3º, da Resolução 168, de 05/12/2011, do Conselho da Justiça Fede
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 3299 Senhora de Fátima Ltda Me - - Maria Helena da Silva Oliveira e outros - Cassiano Inocêncio Montemor - - Dario Monteiro da Silva - - Cassiano Inocêncio Montemor - - Dario Monteiro da Silva - Feito 1982/14. Vistos. Tendo em vista que na exordial foi lançado pelo exequentes o valor de R$ 91.553,80 como o val
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 3274 contado e aproveitado para fins de concessão de uma posterior aposentadoria, num outro cargo ou regime previdenciário. 3. Recurso provido. (RMS 14.624/RS, Rel. Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA, SEXTA TURMA, julgado em 30.06.2005, DJ 15.08.2005 p. 362). Aliada a possibilidade doutrinaria e jurisprudencial
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2859 em juízo. Em face do texto do inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal, considera-se revogada a disposição contida no artigo 4º da lei federal nº 1.060, de 1950, que dispensa a comprovação de insuficiência de recursos, para fins de assistência judiciária gratuita. Há necessidade de comp
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2185 para o trabalho. Sustentou preencher todos os requisitos para o benefício. Nos termos do art. 273 do Código de Processo Civil, o deferimento da antecipação dos efeitos da tutela exige a presença concomitante de prova inequívoca que demonstre a verossimilhança da alegação, fundado receio de dano irrepar
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2772 propomos que seja DETERMINADO o ressarcimento ao erário do valor de R$ 65.002,89 (sessenta e cinco mil e dois reais e oitenta e nove centavos)”. Por sua vez, com fundamento no citado parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (item 9.1 fls. 75/78), e ainda, pelas provas colhidas em