5 resultados encontrados para 0005720-96.2020.8.26.0405 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 09/06/2020 - Pág. 2318 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2318 exigido pela exequente, JULGO EXTINTA a fase executiva destes autos da ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO move contra WLADIMYR ALVES BITENCOURT, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direi
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2116 Processo 1006238-69.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Lucia Seferian - Fls. 35/42. Diga a autora. - ADV: NATÁLIA DE MATOS PÊGO JEREZ (OAB 284704/SP) Processo 1007835-10.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Fls.
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2465 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cristiane Gomes Assunção - Vistos. Tendo em conta a notícia da quitação integral do montante exigido pela exequente, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por Cristiane Gomes Assunção em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo,
Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 660 desde que entregue espontaneamente pela genitora, em entrega irregular previamente conluiadas com as requerentes. Não se olvida a ilegalidade da conduta das partes envolvidas na referida ação, mas o decurso do tempo acarretou na consolidação dos vínculos afetivos entre o menor e as pretensas adotantes,