Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 0106120-19.2013.8.26.0000 7000923-71.2013.8.26.0576 Apelação 0000134-73.2012.8.26.0368 0000964-97.2012.8.26.0575 0003601-73.2012.8.26.0396 0004187-14.2012.8.26.0040 0004282-04.2010.8.26.0270 0005899-64.2009.8.26.0292 0016927-30.2011.8.26.0269 0057624-05.2009.8.26.0224 0100501-94.2009.8.26.0050 0913647-09.2012.8.26.0037 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 0106166-08.2013.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 183 Roncon de Melo (OAB: 270918/SP) (Defensor Dativo); 0004283-53.2009.8.26.0066; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 066.01.2009.0042836/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Alberto Martins Fragoso; Advogado: Reinaldo Luís Trovo (OAB: 196099/ SP); Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 921 0003952-79.2010.8.26.0634 - Apelação - Tremembé - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Paulo Henrique Diniz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Maria de Campos (OAB: 197770/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70) 0003971-10.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Otáv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1656 Nº 0003655-72.2012.8.26.0191 - Recurso em Sentido Estrito - Poá - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Jonathan Abdala de Souza - Magistrado(a) Roberto Midolla - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Antonia Alixandrina (OAB: 158397/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/14

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1214 (quinhentos) dias-multa, no piso mínimo. No mais, fica mantida a r. sentença monocrática. V.U. - Advogado: Eduardo Del Rio (OAB: 143574/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95) 0004516-77.2011.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Sérgio Coelho, Revisor: Des.: Penteado Navarro - Apelante: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2011 Processo nº.: 0006483-74.2009.8.26.0408 (408.01.2009.006483-8/000000-000) - Controle nº.: 000537/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ BENEDITO PEREIRA - Fls.: 0 - Tendo em vista haver transcorrido o prazo da suspensão do processo, sem que houvesse revogação, acolho a manifestação retro do Dr. Promoto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 2048 Penal. Ao Dr. Defensor nomeado, arbitro honorários em 100% (cem por cento) da tabela do convênio Defensoria Pública/Ordem dos Advogados do Brasil, expedindo-se a respectiva certidão após o trânsito em julgado. Após o trânsito em julgado e feitas as anotações necessárias, bem como expedida a certidã