Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0019067-85.2011.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Maurício Zampieri. ADVOGADO: Ianco Cordeiro (OAB/ PB nº 11.383) 5 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0016582-68.2011.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL Nº 0058435-67.2012.815.2001. RECORRENTE: Gilvan Porto de Azevedo. ADVOGADA: Mayra Andrade Marinho Farias (OAB/PB nº 13.496-B). RECORRIDOS: José Demir Rodrigues e Marise de Lourdes Lucena Rodrigues. ADVOGADO: Ailton Nunes Melo Filho (OAB/PB nº 13.942). Recurso Especial – nº 0123903-75.2012.815.2001. Recorrente: Vagner Marin

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Recurso Especial – nº 0001337-05.2012.815.0521. Recorrente: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA. AdvogadoS: PAULO GUEDES PEREIRA (OAB/PB nº 6.857) E CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR (OAB/PB Nº 16.354). RecorridA: EUNICE LIMA DOS SANTOS. AdvogadO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB nº 10.751). Recurso Especial – nº 0017642-81.2015.815.2001.

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 01930 Processo: 0005738-06.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01931 Processo: 0008249-69.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO O

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 14 APELAÇÃO N° 0018451-08.2014.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: do Desembargador João Alves da Silva. APELANTE: Giovanni Silva Machado. ADVOGADO: Alberto Jorge da Franca Pereira Oab/pb 10.891. APELADO: Haja Construçoes Civil Ltda. APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁR

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 À VIDA E À SAÚDE. GARANTIA CONSTITUCIONAL. APLICAÇÃO DA LEI Nº 9.656/98. POSSIBILIDADE. DANO MORAL. COMPROVAÇÃO. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM ARBITRADO EM PRIMEIRO GRAU. PROPORCIONALIDADE NÃO OBSERVADA. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO. MINORAÇÃO DO VALOR. Reforma do decisum nesse aspecto. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO E DESPROVIMENTO DO RECURSO ADESI