7 resultados encontrados para 0005737-23.2022.8.26.0451 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2138 de ITCMD. 3) Recolhimento das custas processuais no importe de 10 UFESPs (artigo 4º, § 7º da Lei 11.608/2003), observando que o pedido inicial de concessão da justiça gratuita, ainda será apreciado pelo Juízo, ficando condicionada a apresentação das primeiras declarações e juntada dos documentos comp
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3150 nos termos do comunicado CG nº 2199/2021. Após, dê-se vista ao MP. - ADV: JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB 152796/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0486/2022 Processo 1010066-61.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixaç
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3442 do Oficial de Justiça (fls. 117), no prazo legal. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO (OAB 407659/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0703/2022 Processo 1002766-87.2018.8.26.0451 - Procedim
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4532 Processo 1006742-97.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C.M. - Fls. 146/156: Ciência às partes. - ADV: DENISE DA COSTA LEMOS DO ROSARIO (OAB 396224/SP) Processo 1011587-12.2020.8.26.0451 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Maria Gen
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3952 - Manifeste-se a Inventariante sobre o documento juntado pelo herdeiro Álvaro. - ADV: ANTONIO JOSE MEDINA (OAB 93143/ SP), SIMOES ANTONIO TREVISAN (OAB 74433/SP) Processo 1005733-03.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquida�
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3720 Piracicaba, assumindo, em contrapartida, dívida de financiamento do referido bem. A pretendida partilha dos direitos adquiridos pela virago sobre o bem imóvel em apreço é inviável, em face do disposto pela cláusula quinta do “contrato de cessão de posse e promessa de compra e venda de imóvel e outras a