TJSP 13/07/2022 - Pág. 3150 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3546
3150
nos termos do comunicado CG nº 2199/2021. Após, dê-se vista ao MP. - ADV: JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB 152796/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0486/2022
Processo 1010066-61.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.S.B. - - P.H.S.B. - Expedidos
os termos de guarda provisoria ficando intimada a genitora a comparecer em cartório para prestar os compromissos. - ADV:
VANESSA GOMES CAMINAGA CHAVES (OAB 328823/SP)
Processo 1012877-28.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - C.L.C.P. - - D.A.P. - T.S.A.
e outro - Fica a patrona da requerida Dra. Alessandra, intimada da r. Decisão de fls. 132. - ADV: ALESSANDRA SALTARELLE
MOREIRA CAMILO (OAB 269461/SP), THAIS APARECIDA PROGETE (OAB 313393/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0487/2022
Processo 1012764-40.2022.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Anna Clara Reis Guarnieri
- O documento de fls. 11 está ilegível. Apresente a requerente novo documento. - ADV: JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB
152796/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0488/2022
Processo 1004649-98.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.G.L.A.
- F.S.A. - Fica intimada a procuradora da requerente a, nos termos do Comunicado CG 1951/2017, providenciar a distribuição da
carta precatória de fls. 253 devendo, comprovar nestes autos. - ADV: MICHELE RUFINO STURION (OAB 342712/SP), MARIA
DE FÁTIMA ROCHA TORRES (OAB 3808/CE)
Processo 1014679-61.2021.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elisabete de Lourdes
Guarnieri - Expedido mandado de levantamento eletrônico conforme determinação de fls. 37 e informação de fls. 57. - ADV:
GABRIEL BELLATO VALÉRIO (OAB 427465/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0513/2022
Processo 0000999-94.2019.8.26.0451 (processo principal 1011026-56.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Dissolução - H.C.M.C. - - E.H.C.M.C. - Vistos. Fls. 138-139: Expeça-se certidão para fins de protesto, cabendo ao interessado
sua apresentação ao órgão. Providencie a anotação por meio do sistema SERASAJUD. Após, à falta de bens penhoráveis,
suspendo a execução com base no art. 921, III do CPC, pelo prazo de um ano. - ADV: ROSANA JUNQUEIRA NEGRETTI (OAB
115259/SP), GERALDO NEGRETTI (OAB 368594/SP)
Processo 0001393-96.2022.8.26.0451 (processo principal 1011144-71.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Alimentos - H.M.A.S.H. - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia, conforme cota do MP. Após, encaminhem-se os autos à
Defensoria Pública, para indicação de curador especial, nos termos do art. 72, II do CPC. Com a nomeação, dê-se-lhe vista para
apresentação de impugnação.. - ADV: VANESSA GOMES CAMINAGA CHAVES (OAB 328823/SP)
Processo 0002283-89.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1078555-44.2019.8.26.0100) (processo principal 107855544.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Busca e Apreensão de Menores - P.A.D.C. - T.C.G. - Vistos. 1. Fica
intimada a executada, na pessoa de seus procuradores, do bloqueio eletrônico em sua(s) conta(s) bancária(s) às fls. 225/227
e do prazo de 15 (quinze) dias para eventual oposição de impugnação. 2. Sem prejuízo, manifeste-se o credor em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: MARIO DE QUEIROZ BARBOSA NETO (OAB 308958/SP), HEITOR VIEIRA DE SOUZA NETO
(OAB 367528/SP), ALEXANDRO DE OLIVEIRA PADUA (OAB 177155/SP)
Processo 0004731-78.2022.8.26.0451 (processo principal 1009589-72.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Fixação - T.M.I. - - G.E.M. - Vistos. Homologo, para que produza os seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls.
30/31), sem prejuízo do pagamento dos alimentos vincendos, suspendendo a execução até o efetivo cumprimento, nos termos
do art. 922 do CPC. Sem prejuízo, informe o exequente se houve o pagamento dos alimentos no período de fevereiro a junho de
2022. - ADV: ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP)
Processo 0005033-10.2022.8.26.0451 (processo principal 0005910-72.2007.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.H.S.O. - - F.S.P. e outro - F.P. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
GEDSON LUÍS DE CAMARGO (OAB 364491/SP), ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS (OAB 124916/SP)
Processo 0005737-23.2022.8.26.0451 (processo principal 1015365-24.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Dissolução - V.C.T.S. - Vistos. Fls. 23/29: recebo como emenda à inicial Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Cite-se
nos termos do art. 528 do CPC, para que em 03 (três) dias, o devedor efetue o pagamento do débito alimentar, devidamente
acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade
de efetuá-lo, sob pena de prisão. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela
e ao M.P. - ADV: SERGIO ROBERTO SACCHI (OAB 140155/SP)
Processo 0006143-44.2022.8.26.0451 (processo principal 1011868-02.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Fixação
- D.M.S. - Nos termos do Comunicado CG nº 390/2018 (DJE 07/03/2018 - página 121), providencie o interessado, inclusive os
beneficiários da justiça gratuita, a distribuição por peticionamento eletrônico da carta precatória retro expedida perante o juízo
deprecado, nos termos do Comunicado nº 1951/2017. Para que a carta precatória não seja recusada pelo juízo deprecado, é
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