10 resultados encontrados para 0005739-04.2012.8.26.0302 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 0001321-32.2014.8.26.0050 0001780-37.2012.8.26.0104 0003112-36.2014.8.26.0050 0004845-21.2013.8.26.0196 0005636-12.2005.8.26.0441 0011895-79.2011.8.26.0322 0013482-74.2014.8.26.0050 0023780-04.2009.8.26.0050 0027236-93.2010.8.26.0577 0036079-71.2013.8.26.0050 0050339-22.2014.8.26.0050 0833673-38.2013.8.26.0052 3001149-74.2013.8.26.0470 3003403-17.2013.8.26.0180 3004609-84.2013.8.26.0562 3009397-91.2013.8.26.0320 9000098-87.2010.8.26.0224
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0005688-33.2012.8.26.0127 0005852-71.2011.8.26.0405 0005994-20.2011.8.26.0197 0006827-44.2013.8.26.0625 0007822-41.2012.8.26.0577 0009119-43.2010.8.26.0322 0011632-19.2012.8.26.0320 0013207-20.2010.8.26.0292 0016338-61.2013.8.26.0562 0017199-44.2009.8.26.0576 0018692-37.2012.8.26.0322 0026758-85.2010.8.26.0577 0035323-70.2012.8.26.0576 0047300-82.2011.8.26.0224 0053874-25.2
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 1147 PROCESSO :0011992-66.2016.8.26.0302 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 205/2016 - Jaú AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : S.J.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0011995-21.2016.8.26.0302 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 950/2016 - Jaú AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.A.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1743 476 74.2014.8.26.0037; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Igor Fabiano Pereira; Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004537-51.2012.8.26.0153; Apelação; Comarca: Cravinhos; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 153.01.2012.0045379/000000-000;
TJSP 22/09/2015 - Pág. 2158 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2158 Nº 0000309-14.2013.8.26.0439 - Processo Físico - Apelação - Pereira Barreto - Apelante: Leandro Velozo dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Floriano Toshiaki Wako (OAB: 93662/SP) (Defensor Dativo) Nº 0000477-19.2012.8.26.
TJSP 04/09/2015 - Pág. 1323 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1323 Freschi Bertolo (OAB: 236956/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51) 334 - 3000943-09.2013.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator Souza Nery - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Sebastião Donizete de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro Ferreira de Souza Nett
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 474 RELAÇÃO Nº 0160/2013 Processo 0000469-96.2012.8.26.0302 (302.01.2012.000469) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Fábio de Paula dos Santos - Ratificado, pois, o recebimento da denúncia. 2. Para a audiência de instrução e julgamento (CPP, arts. 399 e 400) designo o dia 23 de jan
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 730 e cautelas (conferência das folhas e formação de autos suplementares) de estilo. Arbitro os honorários advocatícios em R$ 580,71 (código 301), valor correspondente à atuação na primeira fase do processo. Expeça-se certidão. Em obediência ao Prov. CG 3/1994, declaro que o termo final da prescriç�
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 726 RELAÇÃO Nº 0144/2014 Processo 0000707-91.2007.8.26.0302 (302.01.2007.000707) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Ricardo Alexandre Fernandes - Vistos. Fl. 165: as penas aplicadas ao réu foram julgadas extintas (em razão do integral cumprimento) por decisões do Juízo da Execução, d