TJSP 04/09/2015 - Pág. 1323 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1961
1323
Freschi Bertolo (OAB: 236956/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51)
334 - 3000943-09.2013.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator Souza Nery - Revisor Euvaldo
Chaib - Apelante: Sebastião Donizete de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro
Ferreira de Souza Netto (OAB: 133054/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64)
335 - 0005954-07.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Souza Nery - Revisor Euvaldo Chaib
- Apelante: Glaidson de Paula Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roberta dos Santos
Pereira (OAB: 129620/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77)
336 - 0005739-04.2012.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Euvaldo Chaib - Apelante: Jose Roberto
Canollas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Milva Garcia Biondi (OAB: 292831/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 52)
337 - 0017355-54.2012.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Euvaldo Chaib - Apelante: Jose
Vital Faustino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Edna Pires Ferreira Pimentel (OAB: 229067/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 114)
338 - 0004990-84.2012.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Euvaldo Chaib - Apelante: Laurindo Aparecido
Pereira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando José Campana Almeida Leite
(OAB: 169865/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 40)
339 - 0003680-50.2010.8.26.0484 - Processo Físico - Apelação - Promissão - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Otávio
Henrique - Apelante: Rodrigo Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto
Valdecir Palmieri (OAB: 135721/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67)
340 - 0005054-65.2011.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Otávio
Henrique - Apelante: Rodrigo dos Santos Maffei - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Arnaldo José
Poço (OAB: 185735/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71)
341 - 3001196-19.2013.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Relator Roberto Solimene - Revisor Souza Nery Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: P. E. F. de C. - Advogado: Dalton Fernando Bovo (OAB: 199521/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 46)
342 - 0080092-42.2007.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Souza Nery - Revisor
Euvaldo Chaib - Apelante: Luiz Carlos Santiago - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago
Antonio Banhato (OAB: 258321/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1195) - Advogada: Lygia Aparecida das Graças Gonçalves Correa
(OAB: 270094/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1195)
343 - 0011364-73.2011.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Otávio
Henrique - Apelante: Anderson Franco Martins - Apelante: Felipe Tadeu Doto - Apelante: Caio Fernando Torres - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Priscila Cristina Silva da Silveira (OAB: 214875/SP) (Fls: 420) Advogada: Eliete Linhares Pinto (OAB: 176718/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 448) - Advogada: Mirian Garcia de Souza (OAB:
48760/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 454)
344 - 0001686-70.2012.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Relator Roberto Solimene - Revisor
Souza Nery - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Samuel Romero Ruiz - Apelado: Silvana Aparecida
Ramos - Apelado: Flavio Francisco de Oliveira Filho - Advogado: Lourival Jurandir Stefani (OAB: 57882/SP) (Defensor Dativo) Advogada: Camila Paula Paiola Lemos (OAB: 294610/SP) (Defensor Dativo) - Advogado: José Alexandre Morelli (OAB: 239694/
SP) (Defensor Dativo)
345 - 0006416-30.2011.8.26.0541 - Processo Físico - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Euvaldo Chaib - Apelante: Luis
Cleber Magalhaes Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Marcelo Breijao Artico (OAB:
66081/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57)
346 - 0002324-14.2012.8.26.0431 - Processo Físico - Apelação - Pederneiras - Relator Souza Nery - Revisor Euvaldo
Chaib - Apelante: Marcelo Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Henrique Avante
Rozante (OAB: 238278/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82)
347 - 0028033-55.2011.8.26.0344/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Relator Souza Nery Embargte: Claudio Aparecido dos Santos - Embargdo: 6ª Câmara de Direito Criminal Extraordinária - Advogado: Lucas Pampana
Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público) (Fls: 179) - Advogado: CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO (OAB: 265830/SP)
(Defensor Público)
348 - 3005131-83.2013.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Relator Encinas Manfré - Revisor Roberto
Solimene - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Felipe Rezende da Silva - Advogado: Antonio Carlos
Duarte Pereira (OAB: 129989/SP) (Defensor Dativo)
349 - 0021976-59.2012.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Roberto Solimene - Apelante: Cleber
Alves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Haman (OAB: 233898/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 37)
350 - 0016703-90.2013.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator Souza Nery - Revisor Euvaldo Chaib Apelante: Fernanda Barbosa Pires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CESAR AUGUSTO LUIZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º