Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1695 serventia oficie à 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquaritinga/SP, solicitando que seja encaminhada a este juízo nova cópia do interrogatório da Sra. Sonia Maria Bernardes, constante na Ação Penal nº 619.01.2008.003919-7, nº de controle 0359/2008, conforme ofício expedido às fls. 898. Int. - ADV PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1226 nos depósitos de garantia de crédito, sob pena de retrocedermos aos tempos prístinos da prisão por dívidas, constitucionalmente defesa. Recurso especial provido e conhecido para afastar a carência da ação de depósito, excluída, todavia, a cominação de caráter pessoal? (STJ ? 4ª Turma, Resp 12.507-