Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 0055983-53.2008.8.26.0050 0066284-54.2011.8.26.0050 9000002-60.2000.8.26.0309 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1133 0063268-92.2011.8.26.0050 0078268-69.2010.8.26.0050 9000834-84.2010.8.26.0037 Recurso em Sentido Estrito 0013856-17.2007.8.26.0477 Ao Des. Augusto de Siqueira Agravo de Execução Penal 0022667-63.2012.8.26.0000 0026193-38.2012.8.26.0000 0030516-86.2012.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3246 PROCESSO : 1001561-19.2022.8.26.0407 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : S.F.O. ADVOGADO : 270516/SP - Luciana Machado Berti EXECTDO : M.R.Z. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1001560-34.2022.8.26.0407 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Condomínio do Residencial Aline ADVOGADO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1125 197 (OAB: 252022/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 17/01/2012 0004634-31.2009.8.26.0129; Apelação; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 129.01.2009.0046347/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Daniel Donizeti de Freitas; Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 1143 da Silva - Apelante: Luiz Fabiano da Silva - Apte/Apdo: Adriana Neves - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André Luiz Oliveira (OAB: 154509/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 149) - Advogado: Idilio Francisco dos Santos Neto (OAB: 136781/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 132) 152 - 0005480-24.2006.8.26.0268 - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 1433 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Wilson Barreira - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Roberto Gaspar Oliveira (OAB: 237727/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0001610-37.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 1121 como decretar sua prisão preventiva, com fulcro no artigo 311 e ss. do Código de Processo Penal. Expeça-se mandado de prisão, V.U. - Advogado: Alessandro Valerio Follador (OAB: 265801/SP) (Defensor Público) (Fls: 125) 0004708-85.2009.8.26.0129 (990.10.256352-9) - Apelação - Casa Branca - Relator: Des.: Hermann Herschander, Rev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1909 Expeça-se o competente alvará de soltura clausulado, encaminhando-se para cumprimento. Intime-se o defensor constituído (fls.68) para a apresentação da defesa preliminar. Fls. 66/67 - Dê-se vista ao representante do Ministério Público. Int. 2-Com vista para apresentação da defesa preliminar dentro d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1418 665 Nº 0002046-43.2009.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Apte/Apdo: Wanderley Bassoli Gondim - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas às anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 2080 haja vista notícia de que o mesmo se encontra preso e recolhido por outro processo, intimando-se pessoalmente ainda o representante do Ministério Público, defensor(a), vítima(s) e testemunha(s). Int. - ADV: DORIVAL FASSINA (OAB 98252/SP) Processo 0003919-52.2014.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1663 dê-se vista dos autos. Int. - ADV: JOSÉ FAUSTINO DA COSTA NETO (OAB 172526/SP) Processo 0004452-16.2011.8.26.0407 (407.01.2011.004452) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Joaquim Barbosa de Santana - 1-Comunique-se à Superior Instância a ocorrência do trânsito em julgado. Arbitr