Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 221 0004172-71.2013.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0004172-71.2013.8.26.0602; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Nicolas de Sousa Baldassarini; Advogado: Enzo Jose Baptista Duo (OAB: 108016/SP); 0004240-36.2012.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0069863-58.2014.8.26.0000 0070167-57.2014.8.26.0000 0070318-23.2014.8.26.0000 7002202-12.2013.8.26.0344 0069928-53.2014.8.26.0000 0070218-68.2014.8.26.0000 7000259-17.2014.8.26.0637 7005785-51.2014.8.26.0576 Apelação 0000363-25.2005.8.26.0450 0000638-86.2013.8.26.0516 0001010-74.2014.8.26.0136 0002553-96.2012.8.26.0358 0002832-17.2013.8.26.0045 0003538-24.2013.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 0006707-19.2010.8.26.0071/50000 Ao Des. Julio Caio Farto Salles Apelação 0000289-96.2014.8.26.0565 0000733-29.2014.8.26.0081 0001215-21.2012.8.26.0283 0001309-12.2010.8.26.0356 0002214-96.2011.8.26.0189 0002626-34.2012.8.26.0531 0002884-30.2013.8.26.0201 0003895-53.2013.8.26.0344 0004587-84.2008.8.26.0002 0005117-79.2010.8.26.0338

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 588 Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1696 236 - 0004664-51.2017.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Machado de Andrade - Apelante: L. F. B. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Bruno Dadal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 326 Nº origem: 0004231-94.2012.8.26.0052; Assunto: Leve; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Wellington Igor de Oliveira; Advogado: Rafael Morais Portugues de Souza (OAB: 265933/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); 0005161-15.2014.8.26.0288; Processo Físico; Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3203 Nº 0003028-27.2011.8.26.0022 - Processo Físico - Apelação - Amparo - Apelante: Geraldo Francisco Pires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carlos Antonio Galazzi (OAB: 42676/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0003102-48.2014.8.26.058

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2024 EXTINTA A PUNIBILIDADE com relação àqueles agentes primários e sem antecedentes desabonadores, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do artigo 107, IV, combinado com os artigos 109, V e 110, § 1º, todos do código Penal. Uma vez encerradas as vias recursais ordinárias e considerando-se que eventual recurso dirig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1403 576 Jair Antonio Catto - Vistos. Oficie-se à OAB, solicitando nomeação de novo defensor, que deverá ser intimado para que, em 05 dias, se manifeste sobre o parecer médico de fls. 134, bem como ratifique ou complemente suas alegações finais. Providenciese o apenso de antecedentes do réu. Expeça-se a certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1668 830 Processo 0005042-55.2013.8.26.0299 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - R.A.A. - Senhor defensor, favor tomar ciência de sua nomeação, bem como oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções,