Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 Recurso em Sentido Estrito 0003137-18.2007.8.26.0075 Reexame Necessário 0011775-82.1988.8.26.0050 Ao Des. Figueiredo Gonçalves Agravo de Execução Penal 0083927-10.2013.8.26.0000 0085154-35.2013.8.26.0000 0089549-70.2013.8.26.0000 7003781-66.2013.8.26.0482 Apelação 0000219-09.2013.8.26.0050 0000721-36.2012.8.26.0614 0001936-20.2010.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2893 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:L. F. A. P. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0004475-16.2013.8.26.0625 Nº ORDEM:11.01.2013/000402 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:ROUBO INQUÉRITO (PORTARIA):2013/31 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0004476-98.2013.8.26.0625 Nº ORDEM:11.02.2013/000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1411 195 0004147-07.2010.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2010.004147-1/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Pablo Vitor da Silva; Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 822 176 - 0114336-66.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Márcio Bartoli - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jeferson Luiz Pinto - Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 50) 177 - 0111060-27.2013.8.26.0000 - Agravo de Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1922 COLENDA 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Conhecidos os embargos declaratórios, negaram provimento, mantendo-se a decisão embargada. V.U. - Advs: Mariana de Gouvêa Guarda (OAB: 302912/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000469-17.2011.8.26.0275 - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2017 0005098-88.2012.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves, Revisor: Des.: Mário Devienne Ferraz - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Paulo Ricardo Santos de Andrade Negaram provimento aos apelos do Ministério Público e de Paulo Ricardo Santos de Andrade, mant