10 resultados encontrados para 0005769-56.2019.8.26.0411 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2964 Processo 0003962-69.2017.8.26.0411 (processo principal 1001249-41.2016.8.26.0411) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Thiago Gonfiantini Junqueira - Vistos. Conforme decisão de fls. 98, mantenho o indeferimento da assistência jud
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2328 Décimos / VPNI - Ana Angélica Andriotti Ricci - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o vencido para cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, contando da intimação deste pelo D.J.E. Em caso negativo, deverá a parte interessa promover o respectivo cumprimento de sentença
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2964 Processo 0003962-69.2017.8.26.0411 (processo principal 1001249-41.2016.8.26.0411) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Thiago Gonfiantini Junqueira - Vistos. Conforme decisão de fls. 98, mantenho o indeferimento da assistência jud
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2591 o cumprimento de sentença apresentado, intime-se a ré para, querendo, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil, no prazo de 30(trinta) dias, impugnar a execução. 2 - No silêncio ou concordância, proceda o(a) exequente o necessário (procedimento) para expedição de competente ofício r
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2302 valores depositados em favor da exequente. No mais, considerando que a executada havia se comprometido em efetuar o pagamento do débito de forma parcelada (fls. 22) conforme lhe faculta a lei e, diante da pandemia do novo COVID-19, em que o Fórum ficou sem atendimento presencial, não foi possível a cont
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3583 encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: ANANIAS RUIZ (OAB 105412/SP) Processo 0005566-94.2019
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2746 (In Juizados Especiais Cíveis e Criminais, por Fátima Nancy Andrighi e Sidnei Agostinho Beneti, Belo Horizonte: Del Rey, 1996, página 52). Com efeito, o procedimento especial , preconizado na Lei 9099/95 prevê que a indicação de bens cabe a parte exequente, sob pena de extinção (art. 53, § 4º). Diant
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2726 de cálculo a ser utilizada para a apuração dos décimos já incorporados é a diferença entre os vencimentos correspondentes ao cargo originário (Agente Penitenciário de Classe VI) e os vencimentos concernentes à função de confiança (Diretor Técnico de Serviço). 2. Havendo aumento nos vencimento
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2197 Carvalho - Vistos. Considerando-se o pagamento, bem como a extinção da obrigação nos autos principais, dou por extinto o precatório/RPV. Expeça-se guia de levantamento, bem como comunique-se ao DEPRE quanto à extinção do precatório/RPV. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. (p