Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2523 art. 208, IV, da Lei Fundamental da República, e que representa fator de limitação da discricionariedade político-administrativa dos entes municipais, cujas opções, tratando-se do atendimento das crianças em creche (CF, art. 208, IV), não podem ser exercidas de modo a comprometer, com apoio em juízo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1756 ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES (OAB 329170/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP) Processo 3007298-87.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - WALTER WHITTON HARRIS - MUNICIPIO DE OSASCO e outro - Ordem nº 460/13 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão de fls. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1663 Expeça-se guia de levantamento (fls. 34), em favor do autor. Após, arquivem-se os autos. - ADV: TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), LENIRA APARECIDA DE A E SILVA (OAB 110582/SP), WALDEMAR JOSE DA SILVA (OAB 72749/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2331 SP) Processo 3012026-74.2013.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - ORDEM 677/13 - FESP - Cancelamento Art. 26 da LEF - ADV: CECILIA LEMOS NOZIMA (OAB 254067/SP), EDUARDO RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB 24978/SP), ELISABETE NUNES GUARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2042 - - PAULA FEITOSA NUNES - - Eleonora de Oliveira Machado - - ELVIRA NETA PIAUI - - FERNANDO JOSE DA SILVA - - JOSE COSTA DA SILVA - - FRANCISCO MARCIEL ALENCAR DA SILVA - - WILSON RODRIGUEZ DE SOUZA - - Jose Aderaldo dos Santos - - CLEBER DE OLIVEIRA BARROS - - CLEYTON FERNANDO DOS SANTOS - - NINETO RODRIGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2658 Processo 1004892-88.2017.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.O. - Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal.Não havendo manifestação, ARQUIVEM-SE os autos.Int. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2351 OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/SP) Processo 1029696-23.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de Osasco - Wilton Ferreira dos Santos Construções - Vistos.Diante da devolução do “AR”com diligência negativa, diga a FITO no prazo legal. Intime-se. - ADV: ERN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2024 J. P. - Apelado: A. A. da S. - Def. Púb: Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra (OAB: 165158/RJ) 5 - 0027084-08.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Cláudia Marina Maimone Spagnuolo Apelante: Justiça Pública - Apelado: Louraci Lopes - Def. Púb: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2426 Processo 1515763-23.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Liderança Capitalização S/a. e outro Aguarde-se o cumprimento do ACORDO - ADV: EDSON PROCIDONIO DA SILVA (OAB 165866/SP) Processo 1515763-23.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Liderança Capitalização S/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1957 maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Rodrigo Tegani Junqueira Pinto (OAB: 292539/SP) DESPACHO Nº 4002477-23.2013.8.26.0405/50000 - Recurso Extraordinário - Osasco - Recorrente: NILDA BISPO DA SILVA RODRIGUES - Requerida: COMGÁS - COMPANH