Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 AUTOR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1752 : Justiça Pública PROCESSO :0004800-40.2015.8.26.0004 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 198/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública PROCESSO :0004785-71.2015.8.26.0004 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 122/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública PROCESSO :0004791-78.2015.8.26.0004 CLASSE :INQUÉRITO POLIC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1276 VALDO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 335731/SP) Processo 0001908-48.2014.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Wellington da Silva Carneiro Júnior e outros - Vistos. 1) Fls. 801/808: Recebo os recursos em sentido estrito interpostos pelos corréus EMANUEL, FABIANO, CAIO, JHONATAN, DAVID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 245 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITANHAÉM EM 06/10/2016 PROCESSO :0005829-81.2016.8.26.0266 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 652/2016 - Itanhaem AUTOR : J.P. INDICIADO : P.A.F.P. VARA:3ª VARA PROCESSO :0005780-31.2002.8.26.0266 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 197 que arbitro em R$ 700,00 (setecentos reais), nos termos do artigo 85, §§ 2° e 8º, do Novo Código de Processo Civil. Destaco que o autor é beneficiário da assistência judiciária, de modo que se aplica à hipótese o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50. Fixo honorários ao dativo no patamar máximo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 153 repugnante sentimento de vingança e objetivando acabar com a vida de seu delator, utilizando-se irregularmente de um aparelho de telefone celular, no interior da Cadeira Pública local, ligou para o seu sobrinho, o adolescente Levy Rafael, e ordenou ao mesmo que acompanhasse a pessoa de FABIANO, em sua motocicl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 238 Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000827-86.2016.8.26.0604; Assunto: Crimes contra a vida; Requerente: Richard Fernando Santiago; 0030748-20.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 3000332-22.2013.8.26.0466; Assunt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 183 acusado(a), advertindo-o de que neste ato processual dar-se-á o seu interrogatório. 4- Intime as testemunhas da acusação e da defesa eventualmente arroladas. 5- Requisite FA e eventuais certidões nela contidas. Intime-se. - ADV: CARLOS ANTONIO RIBEIRO (OAB 238961/SP) Processo 0003339-57.2014.8.26.0266 - Aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 190 PROCESSO :0003418-65.2016.8.26.0266 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900016/2016 - Itanhaem AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.F. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA EDITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 254 matérias previstas no art. 396-A do CPP.O Oficial de Justiça deverá indagar ao réu se possui Defensor. Havendo necessidade, observando o Comunicado SPI nº 43/2014, que visa implantação do sistema de DefensoriaPública - “Módulo de Indicação de Advogados” MI -, proceda-se ao necessário para indicaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 238 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1137/2016 Processo 0000053-71.2014.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDERSON ROCHA JARDIM VISTOS PARA DEC