Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1485 3ª Região, com as nossas homenagens. - ADV: LUIS ROBERTO OZANA (OAB 127787/SP) Processo 0005620-52.2012.8.26.0396 (396.01.2012.005620) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Úbeda Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda Me - Cetesb Companhia de Tecnologia de Saneamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2039 tempo, noticiando acordo, faça-se vista ao Ministério Público, independentemente de despacho. Defiro a gratuidade processual. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: WILLIAN ROBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 258338/SP) Processo 0004544-85.2015.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1766 consumidor a ressarcir os custos de cobrança que são de obrigação do réu. Em relação às tarifas cobradas pelas instituições dispõe a resolução 3.693/2009 do Banco Central do Brasil: “Art. 1º - A cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras e demais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1590 efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), FABIO JOSE SAMBRANO (OAB 278757/SP), TIAGO MARTINS CORNACCHIA (OAB 331634/SP) Processo 0005437-13.2014.8.26.0396 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - BANCO ITAUCAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4671 Processo 0004905-05.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum - Guarda - C.R.M. - C.S. - “Ante a juntada do relatório social, manifestem-se as partes e o MP no prazo sucessivo de 15 dias, apresentando alegações finais ou especificando outras provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.” - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1199 Processo 0003407-73.2012.8.26.0396 (396.01.2012.003407) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria Celia Cavalini Bellini - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cobre-se a implantação do benefício, sob pena de multa diária de R$100,00 , limitada ao valor de R$ 10.000,00. - ADV: LUPÉRCIO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1583 obrigado a constituir advogado para ingressar em juízo, a fim de ver satisfeito o seu direito. Precedentes: REsp 533.866/RS, Relator Min. Aldir Passarinho Júnior, DJU 31/05/2004, e REsp 168.280/MG, Relator Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJU 10/05/1999?(STJ - REsp 490.691-SC, Rel. Ministro FRANCIULLI NET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1827 custas necessárias para a prática de determinado ato, de algum documento ou mesmo informação a ser prestada pela parte, deverá intimar a parte responsável para supri-la no prazo de 5 (cinco) dias. Do mesmo modo, e quanto aos demais “atos de mero expediente sem caráter decisório” (art. 93, XIV, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1652 Processo 0005407-75.2014.8.26.0396 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A - LEANDRO TAFAREL BALSAMAO LIDOVINO - Nos termos do art. 238, parágrafo único, do CPC, considero o autor intimado para dar regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1645 Processo 0004808-44.2011.8.26.0396 (396.01.2011.004808) - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Obrigações - Spadão Motonautica Comercio de Motos e Veiculos Aquaticos Ltda - Marineuza Januario dos Santos - - Jose Elias Januario dos Santos - Sobre o contido na manifestação da e