TJSP 23/01/2018 - Pág. 4671 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
4671
Processo 0004905-05.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum - Guarda - C.R.M. - C.S. - “Ante a juntada do relatório social,
manifestem-se as partes e o MP no prazo sucessivo de 15 dias, apresentando alegações finais ou especificando outras provas
que pretendem produzir, justificando sua pertinência.” - ADV: GISELE CRISTINA RODRIGUES BASSOTTO (OAB 239557/SP),
THIAGO LUIS REVELLES (OAB 239741/SP)
Processo 0005196-10.2012.8.26.0396 (396.01.2012.005196) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - José Ivo
Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Em razão da especialização do perito, o tempo despendido, a complexidade
do exame, com resposta aos vários quesitos apresentados, fixo os honorários periciais definitivos em R$ 400,00, nos termos do
art. 28, parágrafo único, da Resolução nº 305/2014. Requisite-se o pagamento.Após, arquivem-se. - ADV: EDSON RENEE DE
PAULA (OAB 222142/SP), MATEUS DE FREITAS LOPES (OAB 209327/SP)
Processo 0005357-49.2014.8.26.0396 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - SERGIO
DINIZ PALMA - BANCO DO BRASIL S/A - Em razão da divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, determino
a realização de perícia na área de contabilidade. Para a perícia judicial, nomeio Rodrigo Belentani Zavarize, que cumprirá o
encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. Após a apresentação dos quesitos, intime-se o
perito para que manifeste concordância com a nomeação (no prazo de 5 dias) e para que, em aceitando, apresente proposta de
honorários. Fiquem as partes cientes de que os contatos profissionais, o currículo e a documentação do perito se encontram em
prontuário disponível para consulta em cartório. A perícia está sendo determinada de ofício. Defino que o custeio da perícia seja
rateado, devendo cada polo processual responder pelo depósito de metade dos honorários periciais (Art. 95, caput, do CPC).
Havendo escusa, retornem os autos conclusos para nova nomeação de perito. Em caso de concordância, intimem-se as partes
para que no prazo comum de 5 (cinco) dias, querendo, manifestem-se sobre a proposta de honorários. Se ocorrer oposição
quanto ao valor da proposta de honorários, intime-se o perito para que se manifeste a respeito em 5 (cinco) dias, tornando os
autos conclusos a seguir para arbitramento. Caso não haja oposição ao valor dos honorários, homologo desde logo o valor da
proposta, fixando a quantia no montante apresentado pelo perito; nesta hipótese, a seguir intimem-se as partes para que a parte
a que foi atribuído o custeio dos honorários periciais providencie o depósito do montante no prazo de 10 (dez) dias. Feito o
depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ
REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), LUCIMARA AMADEU ZUCCHINI (OAB
167957/SP)
Processo 0005484-55.2012.8.26.0396 (396.01.2012.005484) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Novo Horizonte - Sandra Maria Costa - Ao ADVOGADO do(a) executado(a): a Certidão de Honorários estará
disponível para impressão diretamente no sistema, a partir de 15/01/2018. - ADV: AMANDA AVANCI DELSIM (OAB 191257/SP)
Processo 0005573-78.2012.8.26.0396 (396.01.2012.005573) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Novo Horizonte - Diego Pelegrino Lopes - Expeça-se certidão de honorários ao advogado do executado (Cód. 103).
Após, arquivem-se. - ADV: ALTAMIR GUILHERME JUNIOR (OAB 336044/SP)
Processo 0005573-78.2012.8.26.0396 (396.01.2012.005573) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Novo Horizonte - Diego Pelegrino Lopes - Ao ADVOGADO do executado: a Certidão de Honorários estará disponível
para impressão diretamente no sistema a partir de 22/01/2018. - ADV: ALTAMIR GUILHERME JUNIOR (OAB 336044/SP)
Processo 0005674-28.2006.8.26.0396 (apensado ao processo 0000320-32.2000.8.26.0396) (processo principal 000032032.2000.8.26.0396) (396.01.2000.000320/1) - Embargos à Execução - Gino de Biasi Filho - União Federal - Oficie-se a Caixa
Econômica Federal, cobrando o cumprimento do Ofício encaminhado anteriormente (fls. 515).Com a resposta, tornem os autos
ao exequente para manifestação. - ADV: MARIA DE FATIMA FUZARO (OAB 66846/SP)
Processo 0005702-20.2011.8.26.0396 (396.01.2011.005702) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Maria
de Lourdes de Oliveira Prado - Maria Candida Pereira Melhado - - Moacir da Costa Pereira - - Maria da Conceicao Pereira
Melchiori - - Antonio Pereira - - Mauro de Jesus da Costa Pereira - - Marcolino Aparecido Pereira - - PAULO CESAR PEREIRA - MAURO DE ANDRADE PEREIRA - - OLAVO TADEU HOMCE PEREIRA - - INES APARECIDA MELHADO PEREIRA MARQUES Expeça-se carta de adjudicação e certidão de honorários, como atuação parcial.Após, arquivem-se. Nota do cartório: a certidão
de honorários e a carta de adjudicação estão a disposição. - ADV: EDSON RENEE DE PAULA (OAB 222142/SP), ROBERTA
LOPES LEMERGAS SPADÃO (OAB 173925/SP), PAULO CESAR PEREIRA (OAB 128848/SP)
Processo 0005782-47.2012.8.26.0396 (396.01.2012.005782) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.C. - N.A.T.C. - Cumpra-se
conforme despacho de fls. 214, expedindo-se formal de partilha.Após, tornem ao arquivo. nota do cartório: o formal de partilha
está a disposição para retirada em cartório. - ADV: ROBERTA LOPES LEMERGAS SPADÃO (OAB 173925/SP), LEANDRO
TADEU LANÇA (OAB 260445/SP)
Processo 0005827-56.2009.8.26.0396 (396.01.2009.005827) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Joao Batista
Machado Filho - Antonio Piovani - Banco Bradesco Sa - Fls. 398/399: Expeça-as o necessário para cumprimento do art. 889 do
CPC. - ADV: RIBAMAR DE SOUZA BATISTA (OAB 57451/SP), MARCEL TORRES DE LIMA (OAB 201065/SP)
Processo 0006027-87.2014.8.26.0396 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - LELIA MARIA PAYAO OVIDIO FRANCISCO LOURENÇO TORRES OVIDIO - LELIA DE CAMARGO PAYAO - Fls. 105/106: Expeça-se alvará em favor das
herdeiras, autorizando o levantamento das quantias existentes nas contas bancárias.Após, tornem ao arquivo. nota do cartório:
o novo alvará está a disposição para impressão diretamente no sistema. - ADV: FRANCISCO LOURENCO TORRES OVIDIO
(OAB 118541/SP)
Processo 0006027-87.2014.8.26.0396 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - LELIA MARIA PAYAO OVIDIO FRANCISCO LOURENÇO TORRES OVIDIO - LELIA DE CAMARGO PAYAO - Fls. 109: Defiro a expedição de alvará em nome
da herdeira indicada, vez que todos maiores e representados pelo mesmo advogado. Providencie-se.Após, tornem ao arquivo.
- ADV: FRANCISCO LOURENCO TORRES OVIDIO (OAB 118541/SP)
Processo 0006341-33.2014.8.26.0396 - Monitória - Cheque - FRANCISCO CARLOS BINOTI - BIO PRESERV PRODUTOS
BIOLOGICOS E ORGANICOS LTDA - “Manifeste-se requerente em 05 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça:
que em cumprimento ao mandado nº 396.2017/007165-6 dirigi-me ao endereço fornecido, contudo, DEIXEI DE INTIMAR a
requerida BIO PRESERV PRODUTOS BIOLÓGICOS E ORGÂNICOS LTDA na pessoa de sua representante legal MARIA LUIZA
MONTEMOR FLORIANO DE OLIVEIRA, por não tê-la encontrado. Segundo informações prestadas pela sua genitora, Sra.
Simone, MARIA LUIZA é universitária e reside com amigas na cidade de São Jose do Rio Preto/SP em função dos estudos,
podendo ser mais facilmente encontrada no seguinte endereço: RUA PADRE CLEMENTE MARTON SEGURA, 380 - APTO.
633 - BLOCO 3 - SÃO JOSE DO RIO PRETO. Diante do exposto baixo o presente mandado e fico no aguardo de futuras
determinações.” - ADV: EDUARDO DURVAL PINTO (OAB 321036/SP)
Processo 0006440-03.2014.8.26.0396 - Cautelar Inominada - Bloqueio de Matrícula - DURVALINO VALTER FERRONI - IVO
GERMINIANI - - NOÊMIA DE OLIVEIRA GERMINIANI - - LIZ PRISCILA FERRONI - - VAGNER AMARILDO FERRONI - Ante o
exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo485, inciso VI, CPC. Na sucumbência,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º