12 resultados encontrados para 0005786-06.2021.8.26.0320 - data: 05/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 PROCESSO :1008891-71.2021.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Thaymison Felipe Barbosa VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1008892-56.2021.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTD
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1839 deste procedimento. É entendimento deste juízo que a pesquisa de endereços ou a expedição de ofícios neste sentido é diligência que não se coaduna com tais princípios, notadamente quando compete ao autor informar o endereço atual da parte contrária (artigos 2º, 14, §1º, inc. I e 53, § 4º da
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1177 Cesar Banheti Prudencio (OAB: 351662/SP) - Advogada: Telma Sofia Machado da Silva (OAB: 200520/SP) 6 - 1011939-38.2021.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Mario Sérgio Menezes - Recorrente: Elektro Redes S.a. - Recorrida: Wania Pavanelli Rodrigues - Advogada: Luciana Pere
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2276 RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. VÍNCULO QUE É ESTABELECIDO EM RAZÃO DA EMPRESA ADQUIRENTE DAS BEBIDAS PRODUZIDAS PELA RÉ TRAZER NOS CAMINHÕES O LOGO DA FABRICANTE. RISCO ASSUMIDO POR ESTA QUE SE BENEFICIA DO USO DE SUA IMAGEM. RELAÇÃO DE SUBORDINAÇÃO QUE SE ESTENDE A RÉ. ATO PRATICADO NO EXERCÍCIO
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2273 DO REFERIDO DIPLOMA. DANO MORAL - INSCRIÇÃO NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE DÍVIDA CUJA EXIGIBILIDADE ESTAVA SUSPENSA. DANO IN RE IPSA. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO, CONFIRMANDO A TUTELA DE URGÊNCIA. DANO OCORRENTE. VALORES COMPATÍVEIS COM A PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA”. - Advs: D
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1983 depósitos de fls. 175/177, em favor do exequente, devendo este apresentar para tanto, no prazo de 05 dias, o formulário previamente preenchido, em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 915/2019 da E. Presidência do TJ e Corregedoria Geral de Justiça. Sobreste-se o feito pelo prazo estabelecido para cumprim
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1794 SERVIDOR PÚBLICO. MILITAR. ABONO DE PERMANÊNCIA. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 73/2004 E LEI 6.513/1995. INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 280/STF. OFENSA REFLEXA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AI 834.913-AgR, Rel. Min. Teori Zavascki). No
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1531 Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Indevidos honorários. - ADV: MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO (OAB 239904/SP), RODRIGO FERNANDES LEÃO (OAB 442222/SP), FILIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 445709/SP), LAIS CRISTINA PEREIRA (OAB 448162/SP) Processo 0005786-06.2021.8.26.0320 - Procedimento do Jui
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1709 Acórdão, os autos permanecerão no aguardo da manifestação do interessado acerca do cumprimento da sentença, pelo prazo de 30 dias. Na inércia, os autos serão arquivados, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Anoto que eventual execução do julgado deverá ser processada por meio de cada
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1968 pagamento efetuado pela executada tempestivamente e no valor do débito objeto de execução (fls. 05), conforme depósito judicial às fls. 11, estando portanto satisfeita a obrigação, julgo EXTINTA a presente Execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Com o trânsito em julgado, expeça-se