Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 862 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA ZAIATS MORENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0244/2017 Processo 0001919-59.2011.8.26.0286 (286.01.2011.001919) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 628 Metalurgica Ltda. - União (Fazenda Naciional) - Face ao lapso de tempo decorrido, intime-se o executado, na pessoa de seu representante legal, para que informe a situação do agravo de número 0007305-88.2015.4.03.0000.Intime-se. - ADV: MIGUEL CALMON MARATA (OAB 116451/SP), CARLA MARIA MELLO LIMA MARATA (OAB 112

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 572 0015126-67.2007.8.26.0286 (286.01.2007.015126-4/000000-000) Nº Ordem: 000432/2007 - Guarda - C. F. E OUTROS Vista nos autos. - ADV ADRIANA MÂNCIO BEZERRA HENRIQUE OAB/SP 172456. Anexo Fiscal I SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS Fórum de Itu - Comarca de Itu JUIZ: FERNANDO FRANÇA VIANA 0012215-92.2001.8.26.0286

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 469 se, a propósito, que a cobrança do aludido imposto, verifica-se, em regra, de forma parcelada por mera liberalidade do ente tributante, mas se refere a um período único, de sorte que eventual inadimplemento de uma de suas parcelas, não implica imediata exigibilidade do quantum integral da dívida. Ora, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 871 sua condição de hipossuficiência. Ademais, no tocante à manifestação da Exequente às fls. 97 verso e ao valor depositado às fls. 91, expeça-se o necessário para transformação em pagamento definitivo em favor da União. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO MACHADO TARCHIANI (OAB 335811/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 871 sua condição de hipossuficiência. Ademais, no tocante à manifestação da Exequente às fls. 97 verso e ao valor depositado às fls. 91, expeça-se o necessário para transformação em pagamento definitivo em favor da União. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO MACHADO TARCHIANI (OAB 335811/SP) Processo 00