10 resultados encontrados para 0005799-47.2019.8.26.0361/01 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 157 2085951-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1017508-79.2020.8.26.0053; Assun
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1928 74745/SP) Processo 0005621-64.2020.8.26.0361 (processo principal 1011550-03.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Raquel Amanda Regueiro Bueno - - Cecília Regueiro Bueno - - Sofia Regueiro Bueno - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1. F. 54 - Consid
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1962 Processo 0004204-13.2019.8.26.0361 (processo principal 0004792-30.2013.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cinthia Aoki Mello - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1913 Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: RODRIGO SOARES PEREIR
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 440 - - GRACI BEZERRA COSTA - - SUELI APARECIDA MIGUEL - - Ana Cristina Ribeiro Barreto - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE SAO PAULO e outro - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada pela FESP às fls. 122/152, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MAR
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1876 das Cruzes - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: CLAUDIO HIRO
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2222 Processo 0005799-47.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Fabricio Bennaton de Almeida Morais - Vistos. Assim preceitua o artigo 1º da Lei nº 17.205/2019 (publicada em 08/11/2019): “ Nos termos e para os fins de requisição direta à Fazenda do Estado de São
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2201 Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens. - ADV: HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP) Processo 1017933-60.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Celia M
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2021 feito. - ADV: LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP), MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP) Processo 0005799-47.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Fabricio Bennaton de Almeida Morais - Fls. 42/43: Intime-se a Fazenda para manifestação. - ADV: FABRICIO BENNATON DE