Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2017 vencidas, desde a data da entrada em vigor da LCE 1.256/2015 (janeiro/2015), sobre ela incidindo os Adicionais por Tempo de Serviço (ATS - Quinquênios), Sexta-Parte, 13º Salário, respeitando-se a prescrição quinquenal. A correção monetária deve incidir a partir do vencimento da obrigação, de acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2630 SP) Processo 0001118-34.2019.8.26.0361/05 - Precatório - Responsabilidade da Administração - Thais Alves Galvão - Ciência as partes acerca do pagamento informado pela DEPRE, conforme fls.33/40. - ADV: DANILO IKEMATU GUIMARAES (OAB 341002/SP) Processo 0002840-69.2020.8.26.0361/02 - Precatório - Indeniza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2410 a data de reintegração ao posto de trabalho, no cargo de motorista, no quadro de funcionários do réu; iii) condenação do réu ao pagamento de todos os valores à título de INSS e FGTS no período compreendido entre a data de desligamento até 31 de janeiro de 2020 até até a data de reintegração a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1913 Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: RODRIGO SOARES PEREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2535 se nos autos principais. Int. - ADV: PATRICIA DE DEUS PINTO (OAB 406966/SP) Processo 0005479-26.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Adaila Neves de Souza Campos - Fls. 35/37 Defiro. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Oportunamente, digitalize-se o alvará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2287 o cadastro da execução pretendida, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10. Ante o exposto, somado ao fato de que o campo relativo a valores não é passível de alteração pelo serventuário de justiça, não há condições de encaminham