12 resultados encontrados para 0005802-91.2006.8.26.0220 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 0005802-91.2006.8.26.0220 0007124-98.2013.8.26.0577 0012368-29.2010.8.26.0604 0017095-89.2007.8.26.0554 0021912-64.2008.8.26.0037 0025926-75.2012.8.26.0482 0034821-55.2011.8.26.0451 0040555-36.2011.8.26.0564 0046841-49.2013.8.26.0050 0053776-86.2011.8.26.0564 0056200-04.2001.8.26.0451 0062866-40.2013.8.26.0050 0070381-94.2010.8.26.0224 0079615-35.2013.8.26.0050 0082555-07.2012.8.26.0050 0091805-30.2013.8.26.0050 0107683-29.2012.8.26.0050 3000
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1570 214 (OAB: 60107/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0029788-55.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 0029788-55.2013.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Ismael de Moraes; Advogada: Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366/SP) (Defensor Público
TJSP 03/06/2015 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2023 240 - 0004560-62.2012.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator Amaro Thomé - Revisor Fernando Simão - Apelante: Sergio Amorim Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Evandro Ferreira de Souza Netto (OAB: 146299/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49) 225 - 0004604-87.2005.
TJSP 03/06/2015 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2008 57 - 0004697-41.2012.8.26.0197 - Processo Físico - Apelação - Francisco Morato - Relator Freitas Filho - Revisor Roberto Mortari - Apelante: Luiz Carlos dos Santos Alexandrino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Messias Silva Jesus (OAB: 198269/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 391) 206 - 0004874-26.201
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1572 81 2004468-85.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0188081-75.2010.8.26.0100; Assunto: Contribuiç�
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2425 autos foram desarquivados, estando à sua disposição em Cartório pelo prazo de trinta dias. - ADV: RODNEY RAMOS COSTA (OAB 316563/SP) Processo 0010069-67.2010.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Adriane Aparecida Ribeiro e outro - Vistos. Aguarde-se o cumprimento das condi
TJSP 16/06/2015 - Pág. 1903 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1903 Alexandrino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantida a r. sentença por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Messias Silva Jesus (OAB: 198269/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0005770-54.2011.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Sa
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1216 3077 se certidão. Após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: ALESSANDRA MORAES DE SOUZA ALVES (OAB 126264/SP) Processo 0005802-91.2006.8.26.0220 (220.06.005802-1) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JUSTIÇA PÚBLICA - JOSÉ FÁBIO DE LIMA CLEMENTINO - Petição de fls. 621
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1967 se, poderá prejudicar a instrução criminal e até frustrar a regular aplicação da lei penal. Dessa forma, além de permanecerem os motivos declinados na decisão que determinou a prisão do indiciado, esvaziam-se também os argumentos ora trazidos, pelo acima exposto. DECIDO. Posto isso, e pelo mais que d
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1230 2875 reclusão e à multa pecuniária de 04 (quatro) dias-multa, sendo cada dia-multa referente a 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente ao tempo do fato. REGIME CARCERÁRIO: Considerando a culpabilidade do Réu, conforme antes examinado, nas circunstâncias judiciais do art. 59, do Código Penal, sua reinci