TJSP 03/06/2015 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1898
2008
57 - 0004697-41.2012.8.26.0197 - Processo Físico - Apelação - Francisco Morato - Relator Freitas Filho - Revisor Roberto
Mortari - Apelante: Luiz Carlos dos Santos Alexandrino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Messias Silva Jesus (OAB: 198269/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 391)
206 - 0004874-26.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: A. L. do V. e outros - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra
(OAB: 165158/RJ) (Defensor Público) (Fls: 269; 294)
247 - 0004959-20.2006.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Ivana David - Revisor Roberto
Mortari - Apelante: Euclides Moreira Domiciano - Apelante: Fabio Adriano dos Santos - Apelante: Rodrigo Pereira Rocha Apelante: Valdirene Moreira Domiciano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Francisco de
Toledo (OAB: 232287/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 561) - Advogada: Maria Aparecida Clerice Pires (OAB: 120535/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 628) - Advogado: Evaldo Goncalves Alvarenga (OAB: 66213/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 656) - Advogado: Roberto
Rodrigues de Carvalho (OAB: 204723/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 563)
14 - 0005047-26.2004.8.26.0127 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Carapicuíba - Relator Alberto Anderson
Filho - Recorrente: Tiago Ferreira Aniceto - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Luiz Gomes
de Araujo (OAB: 79624/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58)
176 - 0005305-43.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Mauá - Relator Alberto Anderson Filho
- Agravante: Claudio da Silva Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Fernandes
Gomes Rozo (OAB: 278336/SP) (Defensor Público)
46 - 0005307-13.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Fernando Simão Agravante: Arnaldo Cesar dos Santos Tristao - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Flávia D´urso
(OAB: 96418/SP) (Defensor Público)
52 - 0005399-88.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Alberto Anderson
Filho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alessandra Rodrigues da Silva - Advogada: Flávia
D´urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público)
197 - 0005496-88.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator Fernando Simão
- Agravante: Emerson dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Picchi (OAB:
311018/SP) (Defensor Público)
135 - 0005770-54.2011.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Freitas Filho - Revisor Roberto Mortari Apelante: Clayton Romão Viana - Apelante: David Micmas Simão dos Santos - Apelante: Raphael Marotti Barros - Apelante: Alex
da Silva Melo - Apelado: Lucas Leonardo de Oliveira Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
João Manoel Armôa Junior (OAB: 167542/SP) (Fls: 551) - Advogada: Sue Helen Caramez Lopes de Lima (OAB: 271849/SP) (Fls:
457) - Advogado: João Manoel Armôa Junior (OAB: 167542/SP) (Fls: 495) - Advogado: Victor Nagib Aguiar (OAB: 261831/SP)
(Fls: 1104) - Advogado: Alex Sandro Ochsendorf (OAB: 162430/SP) (Fls: 243) - Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues
(OAB: 226902/SP) (Defensor Público) (Fls: 1142) - Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor
Público) (Fls: 1148)
251 - 0005802-91.2006.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Relator Freitas Filho - Revisor Amaro
Thomé - Apelante: Jose Fabio de Lima Clementino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sheila
Andrade de Paula (OAB: 171501/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 387)
136 - 0005824-56.2013.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Relator Fernando Simão - Apelante: S. S. S. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Menesio Pinto Cunha Junior (OAB: 149434/SP) (Defensor Público)
177 - 0005840-69.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Alberto Anderson
Filho - Agravante: Vagner de Oliveira de Paula - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Angelo de
Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público)
1 - 0005842-93.2009.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor Ivana
David - Apelante/A.M.P: Regina Maria Pereira Andreatta - Apelado: Marcelo Rodrigues Gomes - Apelado: Jefferson Sandro
Alves dos Santos - Apelado: Edmundo Francisco de Castilho - Apelado: Alcides Maldonado Lopes - Apelado: Waldir Melles
Latorre - Apelado: Orlando Carlos Marques da Silva - Assistente M.P: Antônio José Andreatta - Advogada: Regina Maria Pereira
Andreata (OAB: 67031/SP) (Causa própria) (Fls: 1061) - Advogado: Vanessa Regina Andreatta (OAB: 95808/MG) (Fls: 738) Advogado: Jose Sergio Abrao Jana (OAB: 32979/SP) (Fls: 725) - Advogado: Luis Carlos Abrão Jana Junior (OAB: 190990/SP)
(Fls: 725) - Advogado: Carlos Sussumi Ivama (OAB: 229398/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1131) - Advogado: Fabiano Ricardo de
Carvalho Manicardi (OAB: 194390/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 940) - Advogado: Bruno Belinelli Bono Macedo (OAB: 291014/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 1129) - Advogado: Ademir Ferreira (OAB: 150593/SP) (Fls: 434) - Advogado: Claudinei Barrinha Bragatto
(OAB: 339023/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1135) - Advogado: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
82-apenso1) - Advogado: Claudio de Sousa Leite (OAB: 148815/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1133) - Advogado: Pedro Jose
Mendes Rodrigues (OAB: 118626/SP) (Fls: 209; 207) - Advogado: Rodolfo Mendes Rodrigues de Campos (OAB: 266081/SP)
(Fls: 209; 207) - Advogada: Daiany Justi de Carvalho (OAB: 289684/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1127) - Advogado: Pedro Jose
Mendes Rodrigues (OAB: 118626/SP) (Fls: 207) - Advogado: Rodolfo Mendes Rodrigues de Campos (OAB: 266081/SP) (Fls:
207) - Advogado: Danilo Suniga Nogueira (OAB: 310925/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1125) - Advogada: Regina Maria Pereira
Andreata (OAB: 67031/SP) (Fls: 738) - Advogado: Vanessa Regina Andreatta (OAB: 95808/MG) (Fls: 738)
137 - 0005866-81.2013.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Freitas Filho - Revisor Roberto Mortari
- Apelante: F. R. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Rosely Galvao Mota (OAB: 264777/SP) (Defensor Público) (Fls:
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