Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 0009673-44.2011.8.26.0127 Ao Des. Reinaldo Miluzzi Apelação 0001029-25.2015.8.26.0434 0004336-06.2015.8.26.0072 0005803-07.2014.8.26.0411 0007235-90.2007.8.26.0319 0001378-77.2015.8.26.0062 0004492-36.2014.8.26.0619 0005971-16.2013.8.26.0323 0015075-03.2012.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0008632-98.2013.8.26.0506 3010621-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 PROCESSO :0005801-37.2014.8.26.0411 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Luiz Mauro de Moraes ADVOGADO : 140969/SP - Jelimar Vicente Salvador REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :0005802-22.2014.8.26.0411 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Gerson Jeronimo ADVOGADO : 140

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 331 Cardoso; 0004344-10.2012.8.26.0291; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0004344-10.2012.8.26.0291; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Celso Jorge

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1626 132 - 0003707-28.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Jorge Augusto Vais (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundaçao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba Funserv - Advogado: Marco Antonio de Carvalho Santos (OAB: 93671/SP) (Fls: 176) - Advogado: B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1317 0004559-44.2003.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Supermercados Dema Ltda. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marilia de Carvalho Macedo Guaraldo (OAB: 84407/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5593 291402/SP), MARIA DALVA SILVA DE SA GUARATO (OAB 252118/SP) Processo 0003729-09.2016.8.26.0411 (processo principal 0001183-15.2015.8.26.0411) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudemir Batista da Silva - Vistos.Tendo em vista a manifestação de fls. 58, ond

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2014 – EXECUÇÃO FISCAL – ICMS - SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, ANTE O FALECIMENTO DO ÚNICO SÓCIO DA EXECUTADA – PRETENSÃO DE REFORMA – POSSIBILIDADE DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO E INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DOS EX-SÓCIOS QUE FAZIAM PARTE DO QUADRO SOCIETÁRIO À ÉPOCA DO FATO GERADOR DO DÉBITO – DE RIGOR O AF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 2313 Processo 0004721-67.2016.8.26.0411 (processo principal 0002094-66.2011.8.26.0411) - Cumprimento de sentença Washington Fernando Leite - Fazenda Publica Estadual - Vistos.Em análise à inicial digital distribuída a este Juízo, nos termos da Subseção XXVI, Seção VI do Capítulo XI das N.S.C.G.J. - “Do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2240 189708/SP), ROSANA BENENCASE (OAB 120552/SP) Processo 0005482-69.2014.8.26.0411 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - M.M.C. - S.S. - Vistos.1 Cumpra-se o v. acórdão.2 - Diante da improcedência da ação e considerando que o(a) autor(a) é beneficiário da assistência judicial gratuita, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 3585 por tempo de serviço (quinquênio) nos termos da r. Sentença.Intime-se. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/ SP) Processo 0005336-28.2014.8.26.0411 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral