9 resultados encontrados para 0005806-06.2016.8.26.0309 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JUNDIAÍ EM 08/04/2016 PROCESSO :0005806-06.2016.8.26.0309 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 1587/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : J.D.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3�
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2102 109 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0005791-85.2016.8.26.0196; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcos dos Santos Machado; Advogado: Mario Eduardo Bernardes Sp
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1192 ao representante do Ministério Público. - ADV: IAN OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 251039/SP), NEUSA APARECIDA GONCALVES CARDOZO (OAB 113119/SP), MARCONI MAXIMIANO TEIXEIRA (OAB 117755/SP), PAULO CESAR DE GODOY (OAB 154547/ SP), MARIA LUIZA SBEGHEN (OAB 129099/SP) Processo 0004642-69.2017.8.26.0309 - Carta Precatória C
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 885 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA TORRES AGUIAR MONTEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0112/2016 Processo 0000194-61.2016.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - LEONARDO NERIS CAMARGO e outro - Ante o teor da certidão supra, a recomendação da Softplan e a
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1113 estiver em harmonia com os demais elementos de prova. As testemunhas José Antonio Delfino e Michael Roberto Januário, testemunhas arroladas pela defesa, nada esclareceram sobre os fatos, limitando-se a enaltecer a boa conduta do imputado. Importante frisar que o acusado não logrou comprovar que não tinha ci
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1012 - EDCARLOS PEREIRA DA CRUZ - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO parcialmente PROCEDENTE A DENÚNCIA para CONDENAR os réus EDCARLOS PEREIRA DA CRUZ e SÉRGIO PEREIRA DA CRUZ, qualificados nos autos, o primeiro como incurso no artigo 180, “caput”, do Código Penal e o segundo por
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1007 de sua intimação por mandado. Anoto, desde já, que o depoimento das testemunhas apenas de antecedentes (isto é, não presenciais dos fatos) poderá ser substituído por simples declaração, para que se evite a produção de provas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias, na dicção do parágrafo 1º
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1007 Anoto, desde já, que o depoimento das testemunhas apenas de antecedentes (isto é, não presenciais dos fatos) poderá ser substituído por simples declaração, para que se evite a produção de provas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias, na dicção do parágrafo 1º do artigo 400 do Código de Proce