Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2138 que Serventuários do judiciário. (Não estão autorizados a proceder o levantamento de valores ou se responsabilizar pelo preenchimento de guia), após a apresentação desta, oficie-se à agência do Banco do Brasil S/A, sucessora do banco NOSSA CAIXA, para que transfira e converta em renda os valores ora menc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 2016 Processo 0004112-83.2006.8.26.0363 (363.01.2006.004112) - Execução Fiscal - Grupo para Educação Cultura e Formação Profissional Ltda - F. 195/196 anotem-se.Ante o narrado (rompimento do acordo celebrado), prossiga-se a execução.F. 194 defiro.Expeça-se mandado para fins de penhora sobre os bens indicados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1477 Processo 0004559-18.1999.8.26.0363 (363.01.1999.004559) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Nacional - Cloroetil Quimica Sa e outro - F. 275/276. Ante a certidão exarada nos autos de Embargos à Execução em apenso a qual informa ter transitado em julgado a Sentença proferida pros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1851 deste mesmo em substituição.É o relatório.DECIDO.Presentes aqui, os pressupostos alistados no artigo 185, alínea “a” do Código Tributário Nacional, com nova redação dada pela Lei complementar de nº. 118/2005.Posto isto e ante o que expõe o artigo 11 da Lei 6830/80-LEF, DETERMINO, VIA SISTEMA BACEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1536 Processo 0004993-31.2004.8.26.0363 (363.01.2004.004993) - Execução Fiscal - Impostos - M D G Moreno & Cia Ltda Epp - Alonso Tomaz Moreno - F. 83.Aceito a conclusão nesta data.Considerando o estabelecido na Portaria PGFN nº 396 de abril de 2016, dou por prejudicado prosseguimento destes.Presentes os requisit