11 resultados encontrados para 0005815-04.2012.8.26.0407 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1663 P.R.I. - ADV: LUCAS RENATO GIROTO (OAB 335409/SP) Processo 0003117-54.2014.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - VALDEIR DE OLIVEIRA RONDON - DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S.A - Fl. 36: Defiro o pedido de nomeação de defensor(a) dativo(a) ao autor, ante a hipossuf
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1569 Execuções Criminais COMARCA DE OSVALDO CRUZ 1ª VARA JUDICIAL JUIZ TITULAR: RAFAEL RAUCH. 877.359 - Execução de Sentença controle nº 1348 JP x WALDIR AUGUSTO fls. 140 Vistos. O sentenciado WALDIR AUGUSTO foi condenado definitivamente a pena de 02 (dois) anos de detenção, em regime aberto e 10 dias-mul
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2052 MARQUES - Banco Panamericano S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos. Providenciese o devido cadastro do V. Acórdão e trânsito em julgado no sistema SAJPG5, observando-se a anotação de que foi dado provimento ao recurso. Expeça-se certidão de honorários co
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1658 mora de 1% ao mês desde a citação, na forma dos artigos 405 e 406 do Código Civil de 2002, bem como do artigo 219 do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9099/95. O devedor, se nesta sentença foi condenado, fica advertido, na forma do art.52, inc
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1904 (OAB 146752/SP) Processo 0004857-47.2014.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - PIETRO SCARAMELLO CARRARA - CLARO S/A - Designo audiência de conciliação para o dia 24 de fevereiro de 2015, às 09:20 horas, a ser realizado pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Confli
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1400 - Caetano & Caetano Materiais Hidraúlicos Ltda Me - Vilson Grigoli - Vistos. Tendo em vista o integral cumprimento do acordo celebrado pelas partes, conforme noticiado pela autora, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalida
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1421 Medicamentos - NAGILA BRITO NIETO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo a presente ação nos termos da Lei 12.153 de 22.12.2009. Presentes os requisitos autorizadores da antecipação de tutela pleiteada. Há nos autos plausibilidade do direito. R
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1608 contrato de prestação de serviços noticiado e condenar a ré MSC Cruzeiros do Brasil LTDA a restituir a quantia de R$3279,05. O valor deve ser corrigido monetariamente desde a data da comunicação do cancelamento (16.02.2013), de acordo com a tabela prática do TJSP, e acrescido de juros de mora lineares de
Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 913 nos autos os documentos que os instruíram. Efetuadas as anotações, arquivem-se os autos. Cumpra-se o Provimento CSM 1670/2009 e Provimento 1679/2009 (aguarde-se pelo prazo de 90 dias e após proceda-se à destruição). P.R.I. - ADV: CARLOS JOSE PONCE MORELLI (OAB 312824/SP) Processo 0005184-89.2014.8.26.
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1603 se por mandado/carta precatória. Na hipótese mudança de endereço, intime-se a parte autora para informar o atual endereço no prazo de quinze dias, sob pena de extinção. Na hipótese de recusado/não procurado/ausente, cite-se por mandado/carta precatória. Cit.Int. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALI