7 resultados encontrados para 0005817-51.2021.8.26.0344 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2026 Henrique Viana em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento na ação nº 1009977-10.2018.8.26.0344, que tramitou perante esta Vara, tendo em vista o descumprimento de fornecimento do medicamento PALMITATO DE PALIPERIDONA. Assim, intime-se o Departamento Regional de Saúde DRS-IX para dar
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1993 Processo 1014836-64.2021.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Terceirização do SUS - Roberto Yoshihaki Toma Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONCEDO A SEGURANÇA, para o fim de determinar à autoridade impetrada que forne
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2010 para retificar o nome da requerente, fazendo constar o nome correto, qual seja, Gigliolla Rodrigues de Souza. Intime-se. - ADV: LUCCAS DANIEL DE SOUZA FERREIRA (OAB 320449/SP) Processo 0005592-31.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Eunice Moraes Queiroz - Vistos. Agua
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2007 Processo 0004882-45.2020.8.26.0344/04 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rubens Amigone Mesquita Junior Sociedade Individual - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2369 Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ercilia Helena Aranha Ramos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Manifeste-se a Prefeitura Municipal de Marília acerca dos novos cálculos apresentados de fls. 494/504, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para delib
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1793 requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIZ M