TJSP 21/10/2021 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3385
2007
Processo 0004882-45.2020.8.26.0344/04 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rubens Amigone Mesquita
Junior Sociedade Individual - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/SP)
Processo 0005099-93.2017.8.26.0344 (processo principal 1000365-19.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Florentina Pereira Soares - Vistos. Diante da divergência ocorrida, remetamse os autos ao Sr. Contador Judicial para elaboração de cálculo. Com os cálculos intimem-se as partes para manifestação no
prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), LUCAS AUGUSTO DE
CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP), RENATA SAYURI OGAWA (OAB 355232/SP)
Processo 0005359-68.2020.8.26.0344 (processo principal 1015141-58.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Sistema
Remuneratório e Benefícios - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Carla Paula Dalto Ruiz - Vistos. Diante da certidão de fls.
37, intime-se a requerente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: WILSON MEIRELES DE BRITTO
(OAB 136587/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), JOSE AUGUSTO CAVALHIERI (OAB 251301/SP)
Processo 0005373-52.2020.8.26.0344 (processo principal 1014829-43.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Flávia Rosana Casotti Desperate - Vistos. Fls. 13/26.
Intime-se a requerente para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES
(OAB 195212/SP)
Processo 0005578-52.2018.8.26.0344 (processo principal 0027872-11.2012.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Geny de Oliveira Souza Pereira - “Defiro o pedido de fls 83/84, determinando o bloqueio do
valor de R$ 1.906,48, atualizado até 31/07/2020, conforme cálculo apresentado nas fls 83/84, por meio do sistema SISBAJUD;
Em caso positivo, manifeste-se o executado, em cinco dias, nos termos do art. 854, §3º do CPC. Anoto que, no silêncio, a
indisponibilidade será convertida em penhora, conforme §5º do artigo supracitado. Se a resposta vier negativa ou com valor
irrisório, proceda-se o imediato desbloqueio, dando-se vista dos autos ao exequente. Juntem-se aos autos as cópias para a
efetiva comprovação e efeito legal. Int.” VALORES BLOQUEADOS R$ 268,66 - BANCO SANTANDER - ADV: RENATO GARCIA
QUIJADA (OAB 185129/SP)
Processo 0005644-27.2021.8.26.0344 (processo principal 1016740-27.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcos Alberto Gimenes Bolonhezi - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a. - Vistos. Tendo
em vista o depósito de fls. 12/29, e a concordância do exequente de fls. 33 e com fundamento no artigo 924, II, do Código de
Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução de sentença, movida por Marcos Alberto Gimenes Bolonhezi contra Entrevias
Concessionaria de Rodovias S.a.. Fls. 35/36: defiro o levantamento pelo requerente do valor depositado às fls. 28/29, expedindose o necessário. Comunique-se nos autos principais. Efetivado o levantamento do valor, arquivem-se os autos comunicando-se
a extinção.. P. I. - ADV: MARCOS ALBERTO GIMENES BOLONHEZI (OAB 72815/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP),
SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP)
Processo 0005694-87.2020.8.26.0344 (processo principal 1010929-52.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Enquadramento - Adriana Felix Del Hoyo - Vistos. Fls. 152/153: Manifestem-se as partes. Prazo: 10 dias.
Intime-se. - ADV: VINICIUS DIAS DA SILVA (OAB 329137/SP), CARLOS OCIMAR ZONFRILLI FILHO (OAB 336717/SP)
Processo 0005817-51.2021.8.26.0344 (processo principal 1015882-59.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Enquadramento - Neusa Maria Ayres Stavarengo - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE
MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento lançando a
movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Trata-se de ação que tramita perante
o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado deverá obedecer o que dispõe
o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, intime-se a UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” UNESP, expedindo-se a competente carta precatória, para se manifestar acerca do cálculo apresentado, no prazo de 30 (trinta)
dias. Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: ATALIBA MONTEIRO DE
MORAES (OAB 131126/SP), LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP)
Processo 0005935-61.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Renata de Carvalho
Serapilha - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 31/32 e a petição de fls. 36/37, defiro o levantamento pela requerente do
valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao
pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV:
GUILHERME AUGUSTO BRAGA FIGUEIREDO (OAB 354074/SP)
Processo 0005955-52.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Márcia de Almeida Cervantes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de
notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
(OAB 26587/SP), LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0005955-52.2020.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Ursulina Domingues da Rocha - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP), L. M.
MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 26587/SP)
Processo 0005955-52.2020.8.26.0344/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Marcos Alberto Juvêncio - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de
notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
(OAB 26587/SP), LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0005955-52.2020.8.26.0344/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Maria José Aparecida Fernandes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
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