Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2080 - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP) Processo 0002018-97.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Maria Gorete de Cassia Cintra - Ciência à requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da petição juntada retro. - ADV: RAFAEL MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2204 fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE, por meio do incidente, conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências necessárias à extinção do RPV. Após, arquive-se o incidente. Oportunamente, arquivem-se estes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1773 contar da data do evento danoso (Súmula nº 54 do C. STJ), a saber, 18 de novembro de 2021 (em conformidade com a solução do Tema nº 810 pelo C. STF). Sem verba de sucumbência, nesta fase, na forma do que dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Dispensada a remessa necessária, nos termos do artigo 11 da