Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 766 logo, não computado como tempo de reprimenda cumprida. Ainda, diante do disposto nos artigos 127 da LEP, considerando que o sentenciado cometeu delito que causou lesão corporal a terceiro, ferindo a confiança nele depositada pelo Juízo, determino a perda de 1/3 dos dias remidos, anteriormente a 11/09/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 766 logo, não computado como tempo de reprimenda cumprida. Ainda, diante do disposto nos artigos 127 da LEP, considerando que o sentenciado cometeu delito que causou lesão corporal a terceiro, ferindo a confiança nele depositada pelo Juízo, determino a perda de 1/3 dos dias remidos, anteriormente a 11/09/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 766 logo, não computado como tempo de reprimenda cumprida. Ainda, diante do disposto nos artigos 127 da LEP, considerando que o sentenciado cometeu delito que causou lesão corporal a terceiro, ferindo a confiança nele depositada pelo Juízo, determino a perda de 1/3 dos dias remidos, anteriormente a 11/09/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 818 Processo 0005218-63.2019.8.26.0286 (processo principal 1002554-42.2019.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - Erik Henrique Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Não havendo manifestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 610 - - Jesoirens Jorge Binelli Bresciani - - Maria Estella Binelli Bresciani - - Márcia Cristina Binelli Bresciani - - Lucia Helena Binelli Bresciani - Vistos. Apresentem as partes os termos do acordo celebrado. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), NANCY MARIA DE OLIVEIRA JANCOWSKI (OAB 67959/SP), EVAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 660 presente pedido de LIVRAMENTO CONDICIONAL dizendo que preenche os requisitos legais. O Ministério Público opinou desfavoravelmente. RELATADOS, DECIDO. O pedido do sentenciado comporta deferimento. O requisito objetivo está satisfeito, eis que o sentenciado cumpriu o lapso necessário para a obtenção do benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 818 Processo 0005218-63.2019.8.26.0286 (processo principal 1002554-42.2019.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - Erik Henrique Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Não havendo manifestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 545 § 1° do Código de Processo Civil. Int. - (Fica a ré intimada através de seu procurador ao pagamento) - ADV: EDUARDO LUIS IARUSSI (OAB 80323/SP) Processo 0005629-09.2019.8.26.0286 (processo principal 4003262-51.2013.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1196 Juízo do efetivo cumprimento da obrigação. O seu silêncio será interpretado como cumprido. P e I. - ADV: CARMEN LUCIA VILLACA DE VERON (OAB 95182/SP), JESSÉ BARTIÊ (OAB 83338/PR) Processo 0005475-88.2019.8.26.0286 (processo principal 1003379-20.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 671 Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Priscila Gisele Nunes do Nascimento - Banco Itaucard S/A - - Flex Gestão de Relacionamentos S.a. - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença ou a interposição de recurso por parte do banco executado. Após, voltem