8 resultados encontrados para 0005836-53.2007.8.26.0407 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1706 AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : L. A. M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3003443-94.2013.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 180/2013 - Osvaldo Cruz AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : N. A. C. T. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3003439-57.2013.8.26.0407 CLASSE :TERMO C
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1717 AUTOR : J. P. INVESTIGADO : D. M. G. E E. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001166-25.2014.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 21/2014 - Osvaldo Cruz AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : E. J. DA S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001189-68.2014.8.26.0407 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1942 e Condutas Afins - Bruno Wesley dos Santos Belmiro - Fls. 248 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diligencie-se pela inutilização de eventuais autos suplementares. Ademais, tornem os autos com vista ao DD. Representante do Ministério Público, a propósito da destinação do bem apreendido nos autos (ve�
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2140 X ANTONIO CARLOS DE ABREU - Fls.: 650 - Vistos. Fls. 649: cumpra-se. Expeça-se a respectiva de guia de levantamento em nome do procurador do réu ANTONIO CARLOS DE ABREU, na forma requerida às fls. 643, que defiro. Int. Advogados: RAFAEL MORALES CASSEBE TÓFFOLI - OAB/SP nº.:213970; RAUL REINALDO MORALES C
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2581 - Paulo Eduardo Oliveira de Mesquita - Oficie-se ao NÚCLEO DE BIOLOGIA E BIOQUÍMICA do CENTRO DE EXAMES, ANÁLISES E PESQUISAS - CEAP, São Paulo /Capital, para realização de confronto entre o material genético encontrado na blusa apreendida nos autos com o perfil genético da vítima Eleandro Cecílio
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2008 Processo 0005836-53.2007.8.26.0407 (407.01.2007.005836) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Periclitação da Vida e da Saúde e Rixa - Fernanda de Oliveira Couto - Vistos... Em razão do exposto, julgo procedente a pretensão acusatória para condenar a ré FERNANDA DE OLIVEIRA COUTO, já qualificada, c
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2168 réu WESLEY VICTOR FERREIRA. A fls. 07 e verso, o Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O pedido pleiteado merece ser rechaçado. Efetivamente, apesar do salientado a fls. 02/06, não se justifica o acolhimento do pleito trazido pelos ilustres Defensores