8 resultados encontrados para 0005836-72.2012.8.26.0441 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Agravo de Execução Penal 0017980-72.2014.8.26.0000 0018510-76.2014.8.26.0000 0019531-87.2014.8.26.0000 0019764-84.2014.8.26.0000 7003132-30.2013.8.26.0344 0018271-72.2014.8.26.0000 0019152-49.2014.8.26.0000 0019552-63.2014.8.26.0000 0020103-43.2014.8.26.0000 Apelação 0000189-09.2013.8.26.0103 0000833-61.2013.8.26.0584 0001031-21.2013.8.26.0157 0001666-67.2012.8.26.0664
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0103606-74.2012.8.26.0050 3001265-85.2013.8.26.0145 3003125-76.2013.8.26.0451 3003940-31.2013.8.26.0562 3009707-50.2013.8.26.0562 3010808-49.2013.8.26.0554 3021251-21.2013.8.26.0405 3000173-29.2012.8.26.0106 3001431-92.2013.8.26.0024 3003416-76.2013.8.26.0451 3005068-72.2013.8.26.0405 3010662-26.2013.8.26.0451 3012214-67.2013.8.26.0114 3037492-31.2013.8.26.0224 Ao Des
TJSP 12/06/2015 - Pág. 1789 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1789 - Apelante: Lucas Henrique Lopes Gregorio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Mistro (OAB: 159932/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 182) 1 - 0005534-17.2010.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Cesar Augusto Bo
TJSP 30/06/2015 - Pág. 2155 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 2155 Nº 0004772-18.2013.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Apelante: Rodrigo Silva Balatore - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Suellen Larissa Cedroni (OAB: 283454/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0004950-63.2
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1865 julgado. Deste modo, por determinação judicial da Portaria nº 4/2009, deste Juízo da 2ª Vara da Comarca de Peruíbe, PROCEDO À EXPEDIÇÃO E GUIA DE RECOLHIMENTO E ENCAMINHO OS AUTOS AO ARQUIVO. Certifico, ainda, que em cumprimento a sentença de fls.129/132, expedi certidão de honorários em favor do
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2006 Processo 0005490-34.2006.8.26.0441 (441.01.2006.005490) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - I. S. de O. - O artigo 89, §5º, da Lei 9099/95 dispões que, expirado o período de prova, sem revogação, o magistrado declarará extinta a punibilidade. Ex positis, com fundamento no artig
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1911 14h0Omin. Intimem-se e requisitem-se, se necessário. - ADV: HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR Processo 0004528-69.2010.8.26.0441 (441.01.2010.004528) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J. P. - A. dos S. S. - J. D. S. e outro - Sendo assim, ante aos elementos presente