Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0009435-38.2013.8.26.0197 0013489-96.2011.8.26.0462 0027208-43.2013.8.26.0053 0034073-15.2010.8.26.0562 0056147-15.2011.8.26.0114 9000003-06.2010.8.26.0144 0011231-10.2013.8.26.0506 0017968-64.2012.8.26.0053 0030052-63.2013.8.26.0053 0052636-61.2012.8.26.0053 3012853-02.2013.8.26.0562 9000003-49.2006.8.26.0272 Apelação / Reexame Necessário 0057585-03.2012.8.26.0224 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 323 de São Paulo - Detran; Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP); 0005845-09.2011.8.26.0299; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 0005845-09.2011.8.26.0299; Assunto: Reintegração; Apelante: Preifeitura Municipal de Jandira; Advogado: Roberto Martins Lallo (OAB: 116996/SP) (Procurador); Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 811 Sonia Cristina Beraldo (OAB: 172497/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005023-44.2006.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apelante: Hélia Rodrigues - Apelado: Prefeitura Muniipal de Praia Grande - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de abril de 2016. RICARDO DIP Desembargado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2064 126 - 0001896-77.2005.8.26.0366 - Processo Físico - Apelação - Mongaguá - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Evaristo dos Santos - Apelante: Jairo Barbosa dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Mongagua - Advogada: Viviane Ferreira Souza (OAB: 279434/SP) (Fls: 144) - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1635 - Relator Silvia Meirelles - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: Regina Norberto Martins de Castro Advogado: Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP) - Advogado: Weber da Silva Chagas (OAB: 104555/SP) 33 - 0001242-62.2013.8.26.0220/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guaratinguetá - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1130 0002933-82.2010.8.26.0102 - Processo Físico - Apelação - Cachoeira Paulista - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi, Revisor: Desª.: Maria Olívia Alves - Apelante: Prefeitura Municipal de Canas - Apelado: Consterpavi Pavimentação e Construção Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cristiano Quintana Bittencou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1740 recurso da Fazneda Estadual e negaram provimento ao recurso do embargado. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Carlos Alberto Duarte. - Advogado: Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP) (Procurador) - Advogada: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/ SP) (Procurador) - Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2042 668 - Embargdo: Maria Aparecida Tirapani Pinto - Embargdo: Regina Marcia Santana Martins de Souza - Embargdo: Sadia Flor Embargdo: Cleuza Pereira Esteves Braguin - Embargdo: Olga Kimie Shingai Matsuda - Embargdo: Rosa Maria Felippe Gilioli - Embargdo: Audenir de Andrade Teixeira - Embargdo: Aprecida Mantovan Guirelli - Embargdo: Dilma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1406 Fls. 96: defiro a expedição de certidão de objeto e pé. Indefiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial por tratar-se de cópias simples. - ADV: GERALDO FRANCISCO DE PAULA (OAB 109570/SP), ADRIANA DE ALMEIDA NOVAES SOUZA (OAB 265955/SP), SHIRLEI ZUCATO SANTOS SILVA (OAB 264626/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1206 endereços. 3 - Tendo em vista que inexiste registro individualizado do imóvel usucapiendo no registro de imóveis competente, imprescindível a realização de perícia, com o fito de delimitar com precisão qual a área ocupada pela parte autora, já que tal medição servirá de base para a matrícula imobili