4 resultados encontrados para 0005848-03.2012.8.26.0404 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2007 sócio Luiz Carlos Pasquale Rosa, conforme o artigo 269, inciso IV do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a Fazenda Nacional em honorários advocatícios, uma vez que o excipiente sequer fora incluído no polo passivo da execução, além da concordância imediata com o pedido externada pela exequente,
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1763 0005684-72.2011.8.26.0404 (404.01.2011.005684-5/000000-000) Nº Ordem: 001528/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A X ALBUQUERQUE BORGES DE ASSIS E OUTROS - Vistos. Processo em ordem. 1. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, sob pena de re
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1328 Por sua vez, os honorários advocatícios arbitrados sofrem correção monetária a partir do seu arbitramento. Nesse sentido decidiu o Superior Tribunal de Justiça: ?AgRg no Ag 1.177.072/RJ, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, DJe 16.11.11; REsp 1.155.708/PR, Rel. Min. CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, D