Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1702 Processo 0005850-16.2021.8.26.0320/04 - Precatório - Descontos Indevidos - Marco Antonio Chagas da Silva - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1555 do artigo 17 da Lei nº 10.259/01 - Precedentes - Decisão reformada - Recurso Provido.” (Agravo de Instrumento nº 212723268.2017.8.26.0000, da Comarca de Rio das Pedras, em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, v.u., j. em 22/09/2017, Relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1693 dou fé que o presente incidente não está em termos para expedição de ofício requisitório pois: - deixou de incluir no cadastro deste incidente a parcela correspondente ao desconto a título de contribuição previdenciária, pelo IPML, à data do pagamento, que, suponho, seria correspondente a 1/5 do