TJSP 16/09/2022 - Pág. 1702 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3592
1702
Processo 0005850-16.2021.8.26.0320/04 - Precatório - Descontos Indevidos - Marco Antonio Chagas da Silva - Vistos.
Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado
nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos.
Intime-se. Limeira, 14 de setembro de 2022. - ADV: WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP)
Processo 0005850-16.2021.8.26.0320/05 - Precatório - Descontos Indevidos - Jorge Ricardo Chagas da Silva - Vistos.
Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado
nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos.
Intime-se. Limeira, 14 de setembro de 2022. - ADV: WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP)
Processo 0005963-33.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - Sergio Colletti
Pereira do Nascimento - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de
requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório
eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 14 de setembro de 2022. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA
DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0005964-18.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1008927-84.2019.8.26.0320) (processo principal 100892784.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Guilherme Pletsch Paes - Vistos. Pág.15/16: Defiro,
proceda-se à penhora on line, através do sistema Sisbajud. Intime-se. - ADV: JAYNE PEREIRA (OAB 360260/SP)
Processo 0006530-64.2022.8.26.0320/01">0006530-64.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Fatima Gentil Duca
- Vistos. Esclareça a parte autora quanto a distribuição em duplicidade com os autos 0006530-64.2022. Após, voltem conclusos
para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: FATIMA GENTIL DUCA (OAB 187688/SP)
Processo 0006530-64.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1009667-71.2021.8.26.0320) (processo principal 100966771.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Roberto Paulo Eleutério - Vistos. Considerando
os cálculos apresentados pela parte autora, bem como a concordância nestes autos, providencie a parte credora o incidente
de RPV/PRECATÓRIO se o caso. Após as devidas publicações e intimações, fica à parte autora autorizada a protocolar e
dar inicio ao incidente de RPV. Fica a parte credora intimada a realizar o peticionamento eletrônico do incidente de RPV
/ PRECATÓRIO, se ocaso, seguindo os moldes de requisição, conforme o Comunicado nº 394/2015 do SEMA, devendo-se
individualizar corretamente as verbas principais e juros nos respectivos campos disponíveis no sistema, referente ao cadastro
geral, estritamente em conformidade com o cálculos apresentado na conta requisitada, nos termos das Portarias n° 8660/2012
e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015. Insta esclarecer que, na existência de mais de um credor, deverão ser cadastrados
novos incidentes individualizados, ainda que exista litisconsórcio. nos termos da Portaria n° 9.622/2018, do Comunicado Conjunto
nº 1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018. Deverá, ainda, observar que junto com a petição, que deverá ser cadastrada
como incidente processual, o advogado deverá preencher todos os dados necessários, nos termos do Comunicado Conjunto
nº 2240/2019 (D.J.E. 18/11/2019 Caderno Administrativo pág. 02), bem como anexar as peças obrigatórias. Nada mais sendo
requerido nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, providencie a serventia a baixa definitiva no sistema SAJ, arquivese. Intime-se. - ADV: FATIMA GENTIL DUCA (OAB 187688/SP)
Processo 0006671-83.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Isonomia/Equivalência Salarial - Luana Cristina
de Souza Silva - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição,
nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após,
tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 14 de setembro de 2022. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO
(OAB 247922/SP)
Processo 0006671-83.2022.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Isonomia/Equivalência Salarial - Sergio Colletti
Pereira do Nascimento - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de
requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório
eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 14 de setembro de 2022. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA
DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0006672-68.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1012903-31.2021.8.26.0320) (processo principal 101290331.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - FCA Comercio de Alimentos Ltda. - Vistos.
Primeiramente, providencie a parte autora a emenda da inicial, devendo esclarecer qual é a obrigação reconhecida na sentença
que pretende exigir nestes autos, adotando um dos procedimentos previstos nos capítulos que integram o Título II, Livro I, da
Parte Especial do Novo Código de Processo Civil, que trata “Do Cumprimento da Sentença” (CAPÍTULO V - DO CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA,
ou CAPÍTULO VI - DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER,
DE NÃO FAZER OU DE ENTREGAR COISA), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos
termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, sendo certo que a outra obrigação deverá ser ajuizada em
novo peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: VALESKA VIDAL DA SILVA FIGUEIREDO (OAB
274226/SP)
Processo 0006863-50.2021.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Lucas de Araujo
Feltrin - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Proceda a serventia o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE
CUSTAS. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à
baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: LUCAS DE ARAUJO FELTRIN (OAB 274113/SP)
Processo 0006895-21.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 0000320-02.2019.8.26.0320) (processo principal 000032002.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Servidor Público Civil - Vanderley das Neves Silva - Vistos. Manifeste-se
a parte autora quanto a (s) impugnação (s) apresentada (s) nestes autos. Após, voltem-me conclusos para as deliberações
necessárias. Intime-se. - ADV: VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP)
Processo 0007471-20.1999.8.26.0320/01 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jose Ezequiel
- Vistos. Fls. 237 - Considerando que o valor sobre o qual foi noticiado seu depósito às fls. 228/233 é incontroverso, proceda a
serventia o seu levantamento em favor do autor, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS, observando-se o formulário
juntado às fls. 238 pelo exequente. Ademais, observo que os documentos de fls. 239/240 indicam a existência de um segundo
depósito, por isso, intime-se a Entidade Devedora, para se manifestar acerca desse valor depositado junto ao Portal de Custas,
devendo esclarecer se o mencionado montante é referente ao pagamento final do Precatório, tendo em vista que não há
informação neste incidente acerca da finalidade de seu depósito. Após, tornem os autos para as deliberações necessárias.
Intime-se o Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML, através do portal eletrônico. Intime-se. - ADV: WALTER
BERGSTRÖM (OAB 105185/SP)
Processo 0009353-45.2021.8.26.0320 (processo principal 0008506-15.1999.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
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