Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1482 judiciária gratuita. Anote-se. Desnecessária a designação de audiência pela ausência de poderes para transigir. Citem-se. Intimem-se. Limeira, 23 de janeiro de 2013. ADILSON ARAKI RIBEIRO Juiz de Direito - ADV ANDERSON CORNELIO PEREIRA OAB/SP 273974 0001088-35.2013.8.26.0320 Nº Ordem: 000528/2013 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 935 29 - 0001526-59.2004.8.26.0067/50000 - Embargos de Declaração - Borborema - Relator Venicio Salles - Embargante: Ezequiel Pereira da Silva (E outros(as)) e outro - Embargado: Prefeitura Municipal de Borborema - Embargado: Viação Paraty Ltda - Embargado: Sul America Companhia Nacional de Seguros - Advogado: FABIANO DE MELLO BELEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1522 Jurgensen - Banco do Brasil (sucessor do Banco Nossa Caixa SA) - PROCEDA O REQUERIDO A RETIRADA DO MANDADO DE LEVANTAMENTO EM 05 DIAS - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), KÁTIA LAIENE CARBINATTO (OAB 175033/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1065 960 Apelante: Humberto Antônio Mialich (Justiça Gratuita) - Apelado: Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Apelado: Secretário Municipal de Saúde de Severínia - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advogada: Mirela Sechieri Costa N Carvalho (OAB: 120241/SP) (Fls: 07) - Advogada: VERA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1324 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0147/2018 Processo 0011750-19.2017.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Receptação culposa - J.C.S. - Vistos.Homologo a transação penal formulada pelo órgão do Ministério Público e aceita pelo autor do fato, nos termos do artigo 76, § 4º, da Lei 9.099/95.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1483 0005854-88.2000.8.26.0320 (320.01.2000.005854-4/000000-000) Nº Ordem: 000162/2006 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES SA - AUTOBAN X USJ ACUCAR E ALCOOL SA - Fls. 494 - Proc. 162/06 Vistos. Homologo por sentença p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1113 primeiro grau de jurisdição. P.R.I.C. Limeira, 18 de novembro de 2013. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), ‘ADRIANO PEREIRA DE MEDEIROS (OAB 295606/SP), MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP), JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP) Processo 0003705-85.2001.8.26.0320 (320.01.2001.003705) - Procedim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 1227 264970/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313 Nº 0004896-88.2008.8.26.0428 - Apelação - Campinas - Apelante: Prefeitura Municipal de Paulinia - Apelado: Maria Nazareth Fernandes - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Negaram provimento ao recurso voluntário e ex officio, que se considera interposto. V.U. ART. 511 CPC - EVEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1214 DOS SANTOS (OAB 339753/SP) Processo 1011126-21.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Francisco Rosa - Estado de São Paulo - - Municipio de Limeira - Vistos. O feito deve ser obrigatoriamente processado pela lei em vigor dos Juizados Especiais da Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1464 como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS; 2) incapacidade financeira de arcar com o custo de medicamento prescrito; e 3) existência de registro do medicamento na ANVISA, observados os usos autorizados pela agência”. Sendo assim, primeiramente, providencie a p