8 resultados encontrados para 0005857-03.2013.8.26.0477 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0005959-39.2014.8.26.0655 0007462-83.2014.8.26.0077 0012446-93.2014.8.26.0309 0006648-71.2014.8.26.0077 0012103-43.2013.8.26.0597 Reexame Necessário 0007039-52.2013.8.26.0597 1001318-98.2014.8.26.0587 Ao Des. Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) Apelação 0001014-49.2014.8.26.0286 0004406-97.2014.8.26.0091 0004544-64.2014.8.26.0091 0012896-17.2014.8.
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 44 Infracional; Nº origem: 0005415-16.2014.8.26.0408; Assunto: Ato Infracional; Apelante: Y. da S. S. (Menor); Advogado: Marcos Antonio Santos Mariano (OAB: 123582/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de O.; 0005661-47.2014.8.26.0655; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara J
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 3072 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0262/2014 Processo 0002470-43.2014.8.26.0477 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - T.F.A. - Diante do relatório técnico conclusivo, que indica a evolução positiva do processo s�
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2562 JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2013 Processo 0004808-24.2013.8.26.0477 (047.72.0130.004808) - Cautelar Inominada - Seção Cível - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Ante o exposto, J
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 2303 do edital de leilão no DOE, bastando sua disponibilização no átrio do Fórum, devendo a serventia providenciar às intimações necessárias. Cumpre observar que o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, além da comissão da Gestora Judicial Lut fixada em 5% (cinco
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 2304 Processo 0005857-03.2013.8.26.0477 (047.72.0130.005857) - Mandado de Segurança - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - E. A. da S. - Intime-se o patrono da impetrante para que se manifeste quanto ao noticiado a fls. 74, bem como para que apresente suas contra
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2824 Processo 0005377-54.2015.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.H.F.V.S. - INDEFIRO, por ora, a medida liminar, eis que ausente o requisito do periculum in mora, já que a situação já dura algum tempo. No mais, intime-s