Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2605 Anulação de multa ambiental - Eduardo Zinezi Deak Losano Duque - - Victor de Paula Arouca - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC, formulado por VICTOR DE PAULA AROUCA E EDUARDO ZINEZI DEAK

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 2133 Processo 0005666-43.2013.8.26.0481 (048.12.0130.005666) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Alberto Kurak - Telefonica Brasil Vivo Sa - Tendo em vista a inércia do autor em se manifestar acerca do depósito efetuado pela requerida, deverá esta, no prazo máximo de dez (10) dias,